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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 100 de 147

Processo nº 0006233-31.2022.8.12.0002

ID: 294039239
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0006233-31.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. P. - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 407-412, cuja parte dispositiva segue adiante: An… Ver mais

V. A. V. x M. P. E.

ID: 262847616
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0800039-57.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0800039-57.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Recorrente: V. A. V. DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Magno Oliveira João Interessado: L. A. de S. … Ver mais

M. P. E. x M. V. Da S.

ID: 308010837
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0919205-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Bolivar Luís da Costa Vieira Apelado: M. V. da S. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001242-94.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: I. A. de O. DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa EMENTA: DIRE… Ver mais
Acórdão
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0004644-04.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Embargante: C. F. M. Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: E… Ver mais
Apelação Criminal nº 0805011-98.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: A. H. de S. N. Advogada: Nubia Martins da Costa (OAB: 137159/MG) Advogado: Lucas Ferreira Mazete Lima (OAB: 208095/MG) Apelante: F. E. N. Advog… Ver mais
Intimação
ADV: Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS) Processo 0822219-87.2025.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Gervásio Alves de Oliveira Junior - F. 12: Intime-se o querelante para emendar a inicial juntando os documentos informados na certi… Ver mais

R. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 325829500
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900006-50.2025.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: R. da S. DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408921-79.2025.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: R. A. dos S. Advogado: Cássio Luís Alves Ale… Ver mais
Apelação Criminal nº 0804619-67.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Anderson Alves dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz… Ver mais
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