Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 100 de 147
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294039239
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006233-31.2022.8.12.0002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0006233-31.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. P. - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 407-412, cuja parte dispositiva segue adiante: An…
Ver mais
V. A. V. x M. P. E.
ID: 262847616
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0800039-57.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Recurso em Sentido Estrito nº 0800039-57.2024.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Recorrente: V. A. V.
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS)
Recorrido: M. P. E.
Prom. Justiça: Magno Oliveira João
Interessado: L. A. de S.
…
Ver mais
M. P. E. x M. V. Da S.
ID: 308010837
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0919205-40.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0919205-40.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Bolivar Luís da Costa Vieira
Apelado: M. V. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine…
Ver mais
I. A. De O. x Ministério Público Estadual
ID: 283549324
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001242-94.2022.8.12.0007
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001242-94.2022.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: I. A. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa
EMENTA: DIRE…
Ver mais
C. F. M. x Ministério Público Estadual
ID: 298200076
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0004644-04.2022.8.12.0002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0004644-04.2022.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Embargante: C. F. M.
Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Vítima: E…
Ver mais
A. H. De S. N. e outros x Ministério Público Estadual
ID: 323973124
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805011-98.2023.8.12.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0805011-98.2023.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: A. H. de S. N.
Advogada: Nubia Martins da Costa (OAB: 137159/MG)
Advogado: Lucas Ferreira Mazete Lima (OAB: 208095/MG)
Apelante: F. E. N.
Advog…
Ver mais
Processo nº 0822219-87.2025.8.12.0001
ID: 297712782
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0822219-87.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS) Processo 0822219-87.2025.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Gervásio Alves de Oliveira Junior - F. 12: Intime-se o querelante para emendar a inicial juntando os documentos
informados na certi…
Ver mais
R. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 325829500
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900006-50.2025.8.12.0016
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900006-50.2025.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: R. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR)
…
Ver mais
Cássio Luís Alves Alencar Bezerra x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Maracaju
ID: 323859062
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408921-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408921-79.2025.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju
Paciente: R. A. dos S.
Advogado: Cássio Luís Alves Ale…
Ver mais
Ministério Público Estadual x Anderson Alves Dos Santos
ID: 317535919
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804619-67.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0804619-67.2023.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Apelado: Anderson Alves dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz…
Ver mais