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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317749328
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0809738-90.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Recurso Inominado Cível nº 0809738-90.2024.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms
Proc. do Estado: Procurador …
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Eduardo José Martins Do Amaral e outros x Eduardo José Martins Do Amaral e outros
ID: 319748754
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0812595-46.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Recurso Inominado Cível nº 0812595-46.2023.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Recorrente: Eduardo José Martins do Amaral
Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)
Recorrente: Mu…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Darci Pereira Da Costa
ID: 277009999
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801558-95.2018.8.12.0110
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Inominado Cível nº 0801558-95.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Rec…
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Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Lavinia Maria Pereira Morais
ID: 277769768
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0810490-72.2018.8.12.0110
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso Inominado Cível nº 0810490-72.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Rec…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Hemenegildo Moreira De Abreu
ID: 277611412
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800863-44.2018.8.12.0110
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Inominado Cível nº 0800863-44.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Recorrid…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Maria Eunice Da Silva
ID: 277611433
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0815342-76.2017.8.12.0110
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Inominado Cível nº 0815342-76.2017.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)
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Berenice Monteiro Lima x Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms e outros
ID: 320980542
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0003539-85.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Recurso Inominado Cível nº 0003539-85.2024.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Recorrente: Berenice Monteiro Lima
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
R…
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Mike De Souza Pereira Galves x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros
ID: 320654399
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0809053-83.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Recurso Inominado Cível nº 0809053-83.2024.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins
Recorrente: Mike de Souza Pereira Galves
Advogada: Ellen Thays Brandão (OAB: 23018/MS)
Advogada: Paulliane M…
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Tatiane Lima De Oliveira x Instituto Nacional De Seleções E Concursos - Selecon e outros
ID: 320654406
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0809799-19.2022.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Recurso Inominado Cível nº 0809799-19.2022.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Recorrente: Tatiane Lima de Oliveira
Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS)
Recorrido: Munic…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros
ID: 276608438
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0817982-81.2019.8.12.0110
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Embargos de Declaração Cível nº 0817982-81.2019.8.12.0110/50002
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública d…
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