Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1000 de 1000

Embargos de Declaração Cível nº 0807257-98.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) Embargant… Ver mais
ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Ellen Fernando Peichoto Xavier (OAB 24180/MS) Processo 0801653-36.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Marcelo Monteiro Borges - Reqdo: Josué Oliveira da Luz - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 0802976-92.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agra… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 0812601-87.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agra… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 0824338-87.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agra… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 0821446-11.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agra… Ver mais
Recurso Extraordinário nº 0804731-18.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gross… Ver mais
Acórdão
Recurso Especial nº 0801686-20.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Rodrigues de Paula Advogado: Joaquim Rodrigues de Paula (OAB: 2821/MS) Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Recorrido: Veronica Vieira Gar… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0824923-76.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Lindomar Santos Veloso Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Embargado: D… Ver mais
ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB 26302/MS) Processo 0800707-77.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco de Souza Rodrigues, Norma de Oliveira Bernardo de Souza - Reqdo: Ricardo Kettenhuber de Marchi - Intimação: Certifico que, e… Ver mais
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