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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 101 de 147
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326822742
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001044-31.2021.8.12.0027
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0001044-31.2021.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: G. P. do C.
Advogado: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lopes (OAB: 25452/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
Vítima:…
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Ilton Chaparro De Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 262847232
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0002595-62.2014.8.12.0004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso em Sentido Estrito nº 0002595-62.2014.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Recorrente: Ilton Chaparro de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi …
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J. A. Dos S. x M. P. E.
ID: 300852638
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001146-07.2021.8.12.0010
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001146-07.2021.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: J. A. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco
Vítima: M. A. de S.
Interessado: C. do C. d…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0901043-91.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: C. M. de A.
Advogado: Carlos Henrique Costa Camargo (OAB: 28372/MS)
Advogado: José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Claudia Lo…
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Luciane Cristina Dos Santos x Juíiz De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal Da Comarca De Três Lagoas
ID: 294450473
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407252-88.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407252-88.2025.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Luciane Cristina dos Santos
Impetrado: Juíiz de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Três Lagoas
Pacie…
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Rafael Rogério Manjabosco Braga x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De São Gabriel Do Oeste
ID: 327998573
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409331-40.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409331-40.2025.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Rafael Rogério Manjabosco Braga
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste
Paciente: J. C. D.
Advogado: Rafael Ro…
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Processo nº 0900090-84.2025.8.12.0005
ID: 300611065
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900090-84.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luesley Rezende de Matos (OAB 22764/MS) Processo 0900090-84.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jose Claudinei Rocha - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de f. 296-315: Posto isso, julgo procedente o pedido condenatório formulado na denúncia, para o fim …
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Angelo Marcelo Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 325484961
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900086-12.2023.8.12.0007
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900086-12.2023.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Angelo Marcelo dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Americo Lucindo
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de Fran…
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Rodrigo De Souza Queiroz x Ministério Público Estadual
ID: 262847240
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0027006-03.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Rodrigo de Souza Queiroz
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Ben…
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Ministério Público Estadual x Carlos Augusto Da Silva
ID: 294452548
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 1412773-48.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo Interno Cível nº 1412773-48.2024.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Agravado: Carlos Augusto da Silva
Advogada: Rejane Alves d…
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