Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 101 de 147

Acórdão
Apelação Criminal nº 0001044-31.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: G. P. do C. Advogado: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lopes (OAB: 25452/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Vítima:… Ver mais

Ilton Chaparro De Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 262847232
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002595-62.2014.8.12.0004
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0002595-62.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ilton Chaparro de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi … Ver mais

J. A. Dos S. x M. P. E.

ID: 300852638
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001146-07.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: J. A. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Vítima: M. A. de S. Interessado: C. do C. d… Ver mais

C. M. D. A. x M. P. E.

ID: 262209057
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0901043-91.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0901043-91.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: C. M. de A. Advogado: Carlos Henrique Costa Camargo (OAB: 28372/MS) Advogado: José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Claudia Lo… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407252-88.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Impetrado: Juíiz de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Três Lagoas Pacie… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409331-40.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Rafael Rogério Manjabosco Braga Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: J. C. D. Advogado: Rafael Ro… Ver mais

Processo nº 0900090-84.2025.8.12.0005

ID: 300611065
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luesley Rezende de Matos (OAB 22764/MS) Processo 0900090-84.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jose Claudinei Rocha - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de f. 296-315: Posto isso, julgo procedente o pedido condenatório formulado na denúncia, para o fim … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900086-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Angelo Marcelo dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Americo Lucindo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de Fran… Ver mais

Rodrigo De Souza Queiroz x Ministério Público Estadual

ID: 262847240
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0027006-03.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0027006-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Rodrigo de Souza Queiroz DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Ben… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 1412773-48.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Carlos Augusto da Silva Advogada: Rejane Alves d… Ver mais
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