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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 102 de 134
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291129651
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800562-07.2022.8.12.0030
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800562-07.2022.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: W. G. dos S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Vítima: K. P. D.
Ementa: DIREITO PEN…
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J. A. C. L. x M. P. E.
ID: 283620817
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1402999-57.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal nº 1402999-57.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Requerente: J. A. C. L.
Advogado: Caetano de Paula Gomes Sandy (OAB: 107034/PR)
Requerido: M. P. …
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Vandecleison De Jesus Vilasboas x Ministério Público Estadual
ID: 294562059
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011919-07.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0011919-07.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Vandecleison de Jesus Vilasboas
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luiz Antônio Freitas de…
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Francisco Gonçalves Ferreira Júnior x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 323973966
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410339-52.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410339-52.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Francisco Gonçalves Ferreira Júnior
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Miguel Insaurald
Advogado…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Três Lagoas
ID: 322797438
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408717-35.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1408717-35.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da…
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Ministério Público Estadual x Humberto Castilho Vale e outros
ID: 325485513
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 2000354-20.2019.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HUMBERTO CASTILHO VALE
JONATAS EMMANUEL PADIM PIACENTINI ALVES
JOSé ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
KAISER CARLOS CORREA
LEONARDO PEREIRA DA COSTA
LUDMILLA CORRêA DE SOUZA MENDES
PAULO HENRIQUE MARQUES
RAFAEL ALEXANDRE FARIA
RONALDO OLIVEIRA DE SOUZA
SAMUEL DA SILVA QUEIROZ ALCAZAS CLAUDINO
WEIDER CARLOS SANTOS SILVA
WHYLDSON LUIS CORREA DE SOUZA MENDES
Advogados:
MARTINHO LUTERO MENDES
(OAB/MS 10.718)
RODRIGO ANDRADE SIRAHATA
(OAB/MS 17.063)
THIAGO ANDRADE SIRAHATA
(OAB/MS 16.403)
MARTINHO LUTERO MENDES
(OAB/MS 10.718)
THIAGO ANDRADE SIRAHATA
(OAB/MS 16.403)
ROBERT WILSON PADERES BARBOSA
(OAB/MS 9.728)
TALES HENRIQUE PAULINO BARBOSA
(OAB/MS 28.963)
EVERTON CARAMURU ALVES
(OAB/MS 11.921)
JOSÉ EDUARDO MEIRA LIMA
()
MARTINHO LUTERO MENDES
(OAB/MS 10.718)
JONATHAN SPADA
(OAB/MS 22.508)
THIAGO ANDRADE SIRAHATA
(OAB/MS 16.403)
VÂNIO CÉSAR BONADIMAN MARAN
(OAB/MS 9.384)
DIOGO FERREIRA RODRIGUES
(OAB/MS 12.085)
ANTÔNIO MINARI NETO
(OAB/MS 13.944)
DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR
(OAB/MS 10.026)
JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
(OAB/MS 22.440)
VÂNIO CÉSAR BONADIMAN MARAN
(OAB/MS 9.384)
DIOGO FERREIRA RODRIGUES
(OAB/MS 12.085)
ANTÔNIO MINARI NETO
(OAB/MS 13.944)
DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR
(OAB/MS 10.026)
JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
(OAB/MS 22.440)
LEONARDO PEREIRA DA COSTA
(OAB/MS 5.940)
MAICON CESAR MARINO ALVES
(OAB/SP 420.661)
ANA FLAVIA VARNIER GOMES
(OAB/SP 331.216)
MILTON GODOY
(OAB/SP 187.984)
ANTONIO FLAVIO VARNIER
(OAB/SP 80.051)
CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE
(OAB/MS 15.877)
MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA
()
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 2000354-20.2019.8.12.0000
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Requerente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos
Réu: José Robson Samara Rodrigues de Almeida
Advogado: Marcus Vinicius…
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C. N. Da S. x J. De D. V. Da V. D. E F. M. Da C. De C. G.
ID: 283462497
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407615-75.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407615-75.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: C. N. da S.
Paciente: L. A. M.
Advogado: Camila Nunes da Silva (OAB: 14548/MS)
Impetrado: J. de D. da 2 V. da V…
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M. A. S. F. F. x Ministério Público Estadual
ID: 297986370
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0027773-12.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0027773-12.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: M. A. S. F. F.
Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS)
Advogada: Lucia F…
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Luis Francisco Conceicao Barros x Ministério Público Estadual
ID: 298409275
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0922852-77.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0922852-77.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: Luis Francisco Conceicao Barros
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
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Processo nº 0804899-89.2023.8.12.0002
ID: 281557488
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804899-89.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thiago dos Anjos Araújo (OAB 24862/MT), Victor Matheus de Moura Gomes (OAB 30390/MT) Processo 0804899-89.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Juliano Romeiro Moreira - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 398-403, cuja parte dispositiva segue adiant…
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