Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 102 de 134

W. G. Dos S. S. x M. P. E.

ID: 291129651
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800562-07.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: W. G. dos S. S. DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Vítima: K. P. D. Ementa: DIREITO PEN… Ver mais

J. A. C. L. x M. P. E.

ID: 283620817
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Revisão Criminal nº 1402999-57.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Requerente: J. A. C. L. Advogado: Caetano de Paula Gomes Sandy (OAB: 107034/PR) Requerido: M. P. … Ver mais
Apelação Criminal nº 0011919-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Vandecleison de Jesus Vilasboas DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luiz Antônio Freitas de… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410339-52.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Francisco Gonçalves Ferreira Júnior Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Miguel Insaurald Advogado… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408717-35.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da… Ver mais
Advogados:
MARTINHO LUTERO MENDES (OAB/MS 10.718) RODRIGO ANDRADE SIRAHATA (OAB/MS 17.063) THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB/MS 16.403) MARTINHO LUTERO MENDES (OAB/MS 10.718) THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB/MS 16.403) ROBERT WILSON PADERES BARBOSA (OAB/MS 9.728) TALES HENRIQUE PAULINO BARBOSA (OAB/MS 28.963) EVERTON CARAMURU ALVES (OAB/MS 11.921) JOSÉ EDUARDO MEIRA LIMA () MARTINHO LUTERO MENDES (OAB/MS 10.718) JONATHAN SPADA (OAB/MS 22.508) THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB/MS 16.403) VÂNIO CÉSAR BONADIMAN MARAN (OAB/MS 9.384) DIOGO FERREIRA RODRIGUES (OAB/MS 12.085) ANTÔNIO MINARI NETO (OAB/MS 13.944) DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR (OAB/MS 10.026) JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/MS 22.440) VÂNIO CÉSAR BONADIMAN MARAN (OAB/MS 9.384) DIOGO FERREIRA RODRIGUES (OAB/MS 12.085) ANTÔNIO MINARI NETO (OAB/MS 13.944) DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR (OAB/MS 10.026) JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/MS 22.440) LEONARDO PEREIRA DA COSTA (OAB/MS 5.940) MAICON CESAR MARINO ALVES (OAB/SP 420.661) ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB/SP 331.216) MILTON GODOY (OAB/SP 187.984) ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB/SP 80.051) CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE (OAB/MS 15.877) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA ()
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 2000354-20.2019.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos Réu: José Robson Samara Rodrigues de Almeida Advogado: Marcus Vinicius… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407615-75.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: C. N. da S. Paciente: L. A. M. Advogado: Camila Nunes da Silva (OAB: 14548/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da V… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0027773-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: M. A. S. F. F. Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) Advogada: Lucia F… Ver mais
Apelação Criminal nº 0922852-77.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: Luis Francisco Conceicao Barros DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcelo Ely Interessado… Ver mais

Processo nº 0804899-89.2023.8.12.0002

ID: 281557488
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago dos Anjos Araújo (OAB 24862/MT), Victor Matheus de Moura Gomes (OAB 30390/MT) Processo 0804899-89.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Juliano Romeiro Moreira - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 398-403, cuja parte dispositiva segue adiant… Ver mais
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