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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 104 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300973051
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1407448-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal nº 1407448-58.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Requerente: M. L. P.
Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Vítim…
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B. L. De F. e outros x B. L. De F. e outros
ID: 305684704
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco
Apelante: B. L. de F.
Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS)
Advogado: Andre Leandro de Paiv…
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T. R. D. E. x G. B. I. L.
ID: 278225750
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828502-29.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0828502-29.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: T. R. D. E. - Réu: G. B. I. L. - I. Recebo a inicial de f. 1-14. II. Tenciona a parte autora, em sede de tutela de urgência, seja a parte ré…
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Edgar Calixto Paz x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 281865733
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408126-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408126-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Edgar Calixto Paz
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Daniel Melgarejo de Barros Junior…
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Processo nº 0001599-15.2024.8.12.0004
ID: 290893747
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001599-15.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Patrick Santos de Resende (OAB 20060/MS) Processo 0001599-15.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliano de Almeida Saucedo - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 190-4: "1. Do pedido de revogação de prisão preventiva
Cuida-se de pedido…
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Isabela Da Cruz De Oliveira e outros x Isabela Da Cruz De Oliveira e outros
ID: 306934579
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001591-40.2021.8.12.0005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Apelação Criminal nº 0001591-40.2021.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Isabela da Cruz de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: Rafaela Arruda Vilhalba
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto…
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Processo nº 0802134-81.2024.8.12.0012
ID: 278177598
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802134-81.2024.8.12.0012
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio da Silva Santos (OAB 25942/MS) Processo 0802134-81.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gustavo de Lucena Tokunaga - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 223-5: "Recebida a denúncia às f. 116/117, o réu foi citado e apresentou sua def…
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João Pedro Franco Alves x Volmir Antonio Bernardi
ID: 290971604
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800587-44.2023.8.12.0043
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0800587-44.2023.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Pedro Franco Alves, João Pedro Franco Alves - Exectdo: Volmir Antonio Bernardi - Quanto ao reque…
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Rogério Alves Barbosa x Ministério Público Estadual
ID: 312170280
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000345-04.2020.8.12.0018
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Rogério Alves Barbosa
Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (O…
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Processo nº 0802215-54.2024.8.12.0004
ID: 310607164
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802215-54.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados: