Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 104 de 113

M. L. P. x Ministério Público Estadual

ID: 300973051
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Revisão Criminal nº 1407448-58.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Requerente: M. L. P. Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítim… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco Apelante: B. L. de F. Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiv… Ver mais

T. R. D. E. x G. B. I. L.

ID: 278225750
Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828502-29.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0828502-29.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: T. R. D. E. - Réu: G. B. I. L. - I. Recebo a inicial de f. 1-14. II. Tenciona a parte autora, em sede de tutela de urgência, seja a parte ré… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408126-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Edgar Calixto Paz Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Melgarejo de Barros Junior… Ver mais

Processo nº 0001599-15.2024.8.12.0004

ID: 290893747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Patrick Santos de Resende (OAB 20060/MS) Processo 0001599-15.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliano de Almeida Saucedo - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 190-4: "1. Do pedido de revogação de prisão preventiva Cuida-se de pedido… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001591-40.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Isabela da Cruz de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Rafaela Arruda Vilhalba DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto… Ver mais

Processo nº 0802134-81.2024.8.12.0012

ID: 278177598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio da Silva Santos (OAB 25942/MS) Processo 0802134-81.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gustavo de Lucena Tokunaga - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 223-5: "Recebida a denúncia às f. 116/117, o réu foi citado e apresentou sua def… Ver mais

João Pedro Franco Alves x Volmir Antonio Bernardi

ID: 290971604
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0800587-44.2023.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Pedro Franco Alves, João Pedro Franco Alves - Exectdo: Volmir Antonio Bernardi - Quanto ao reque… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Rogério Alves Barbosa Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (O… Ver mais
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