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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 106 de 137
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283462490
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407532-59.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1407532-59.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: André Luiz Correa de Amorim
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá
Paciente: Gilherme da Silva Pereira de Souza
Advog…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0001631-58.2018.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: O. F. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Murilo Hamati Gonçalves
Ementa: DIREITO PENA…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0900127-93.2022.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: W. O. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS)
Vítima: J. P. A.
Ementa: DIREITO P…
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Ministério Público Estadual x Marcelo De Castro
ID: 323025450
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1604283-19.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1604283-19.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)
Agravado: Marcelo de Castro
DPGE - 1ª Inst.…
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Aldo Leandro De São José x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Infância E Juventude Da Comarca De Coxim
ID: 278882607
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406770-43.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406770-43.2025.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Aldo Leandro de São José
Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim
Paciente: R. P. d…
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P. I. P. x Mirtha Lorena Bisso Perciany
ID: 262279158
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1404610-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1404610-45.2025.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: P. I. P.
Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS)
Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS)
Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/M…
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Ministério Público Estadual e outros x Kayo Rodrigues De Oliveira Assis e outros
ID: 296065096
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001274-08.2022.8.12.0005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001274-08.2022.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Apelante: Tiago Pereira Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio …
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F. Dos S. S. x Ministério Público Estadual
ID: 313408983
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002519-17.2019.8.12.0019
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0002519-17.2019.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: F. dos S. S.
Advogado: Vinicius Jose Cristyan Martins Gonçalves (OAB: 18374/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Laura Alves Lagrota
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Processo nº 0000355-81.2021.8.12.0028
ID: 278164228
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000355-81.2021.8.12.0028
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0000355-81.2021.8.12.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Norberto Ximenes - Vistos.
Na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público
pugnou pela inquirição da vítima e de duas testemunhas; juntada dos antecedentes…
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L. P. De S. S. x Ministério Público Estadual e outros
ID: 305684676
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000040-66.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000040-66.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: L. P. de S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
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