Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 106 de 137

Habeas Corpus Criminal nº 1407532-59.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: André Luiz Correa de Amorim Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Gilherme da Silva Pereira de Souza Advog… Ver mais

O. F. De O. x M. P. E.

ID: 262208085
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001631-58.2018.8.12.0027
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001631-58.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: O. F. de O. DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Murilo Hamati Gonçalves Ementa: DIREITO PENA… Ver mais

W. O. D. S. x M. P. E.

ID: 275381522
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900127-93.2022.8.12.0045
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900127-93.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: W. O. da S. DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Vítima: J. P. A. Ementa: DIREITO P… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1604283-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Agravado: Marcelo de Castro DPGE - 1ª Inst.… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406770-43.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Aldo Leandro de São José Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Paciente: R. P. d… Ver mais

P. I. P. x Mirtha Lorena Bisso Perciany

ID: 262279158
Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1404610-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
Agravo de Instrumento nº 1404610-45.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: P. I. P. Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS) Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/M… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001274-08.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Tiago Pereira Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio … Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0002519-17.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: F. dos S. S. Advogado: Vinicius Jose Cristyan Martins Gonçalves (OAB: 18374/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Alves Lagrota … Ver mais

Processo nº 0000355-81.2021.8.12.0028

ID: 278164228
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0000355-81.2021.8.12.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Norberto Ximenes - Vistos. Na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público pugnou pela inquirição da vítima e de duas testemunhas; juntada dos antecedentes… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000040-66.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: L. P. de S. S. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual … Ver mais
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