Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 107 de 125

Agravo de Execução Penal nº 1603900-41.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Amauri Nunes da Silva Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: … Ver mais
Advogados:
MARCO AURELIO PAIVA (OAB/MS 19.137) ENIMAR PIZZATTO () WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (OAB/PR 40.418) FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PR 42.540) LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/SP 236.863) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB/MS 18.165) DAYARA NEVES DOS SANTOS (OAB/MS 18.875) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO () ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA () CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO (OAB/MS 17.296) RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER () CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA (OAB/MS 21.918) DOUGLAS DA SILVA CARDOSO (OAB/MS 20.468) MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.175) RODRIGO SARNO GOMES () CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO (OAB/SP 447.805) THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB/SP 350.651) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA () ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ANTÔNIO PATRICIO MATEUS ()
Agravo de Instrumento nº 1407392-25.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Agravado: Rafael Lutz Cabral Advogado: Rafael Wilmar … Ver mais

Processo nº 0900375-77.2025.8.12.0005

ID: 298785404
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900375-77.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudemir Assis Dos Santos - Vistos, 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Claudemir Assis Dos Santos pela suposta prática do… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409730-69.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Wesley Altneter de Jesus Advogado: Wesley Altneter de Jesus (OAB: 122506/RS) Paciente: Alisson Roberto Moreira Michel Advogado: Wesley Altneter de Jesus … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409332-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Paciente: C. N. J. Advogado: Márcio Messias d… Ver mais

Processo nº 0901232-22.2023.8.12.0029

ID: 281568607
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB 24355/MS) Processo 0901232-22.2023.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: R. D. S. D. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fls. 160-161, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seg… Ver mais

R. B. G. x Ministério Público Estadual

ID: 300852736
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0901063-68.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: R. B. G. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant anna Barcellos (OAB: 237689/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41… Ver mais
Apelação Criminal nº 0917108-04.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Rodrigo Vieira Dos Santos Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andrardina Paciente: F. D. C. Advogado: Sidney Mor… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900059-17.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Anderson Vitor Queiroz Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS) Apelante: Nelson José de Almeida DPG… Ver mais
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