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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 107 de 125
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325485132
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603900-41.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1603900-41.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante: Amauri Nunes da Silva
Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: …
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Banco Do Brasil S/A x Carlos Willian Cabral Vieira e outros
ID: 312806524
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407392-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCO AURELIO PAIVA
(OAB/MS 19.137)
ENIMAR PIZZATTO
()
WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS
(OAB/PR 40.418)
FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO
(OAB/PR 42.540)
LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
(OAB/SP 236.863)
ADRIANO ZAITTER
(OAB/PR 47.325)
KELLY DIANA FRANCISCO
(OAB/SP 335.467)
EDUARDO SILVA GATTI
(OAB/SP 234.531)
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB/SP 188.846)
PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO
(OAB/MS 18.165)
DAYARA NEVES DOS SANTOS
(OAB/MS 18.875)
FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB/SP 155.678)
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
()
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
()
CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO
(OAB/MS 17.296)
RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER
()
CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA
(OAB/MS 21.918)
DOUGLAS DA SILVA CARDOSO
(OAB/MS 20.468)
MARIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 16.175)
RODRIGO SARNO GOMES
()
CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO
(OAB/SP 447.805)
THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS
(OAB/SP 350.651)
RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO
(OAB/SP 318.809)
GUILHERME OLIVEIRA AFONSO
(OAB/SP 328.863)
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
()
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS
()
Agravo de Instrumento nº 1407392-25.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS)
Agravado: Rafael Lutz Cabral
Advogado: Rafael Wilmar …
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Processo nº 0900375-77.2025.8.12.0005
ID: 298785404
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900375-77.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900375-77.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudemir Assis Dos Santos - Vistos, 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Claudemir Assis Dos Santos pela suposta prática do…
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Wesley Altneter De Jesus x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 317923406
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409730-69.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
(OAB/MS 16.770)
LAURA ANTÔNIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA
(OAB/MS 20.414)
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
(OAB/MS 16.770)
LAURA ANTÔNIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA
(OAB/MS 20.414)
MARCOS SOLONS GARCIA MACENA
()
GIOVANA DOS SANTOS BURNIER
()
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
Habeas Corpus Criminal nº 1409730-69.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Wesley Altneter de Jesus
Advogado: Wesley Altneter de Jesus (OAB: 122506/RS)
Paciente: Alisson Roberto Moreira Michel
Advogado: Wesley Altneter de Jesus …
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Márcio Messias De Oliveira Sandim x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Sidrolândia
ID: 321732126
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409332-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409332-25.2025.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia
Paciente: C. N. J.
Advogado: Márcio Messias d…
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Processo nº 0901232-22.2023.8.12.0029
ID: 281568607
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0901232-22.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB 24355/MS) Processo 0901232-22.2023.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: R. D. S. D. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fls. 160-161, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seg…
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R. B. G. x Ministério Público Estadual
ID: 300852736
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901063-68.2023.8.12.0018
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901063-68.2023.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: R. B. G.
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant anna Barcellos (OAB: 237689/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41…
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Rodrigo Vieira Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 298302848
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0917108-04.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0917108-04.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Rodrigo Vieira Dos Santos
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)
Apelado: Ministério Públi…
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Sidney Moreira De Souza Junior x Juízo De Direito Da 3ª Vara Cível Da Comarca De Nova Andrardina
ID: 281136242
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407460-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andrardina
Paciente: F. D. C.
Advogado: Sidney Mor…
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Anderson Vitor Queiroz e outros x Ministério Público Estadual
ID: 309285245
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900059-17.2024.8.12.0032
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900059-17.2024.8.12.0032
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Anderson Vitor Queiroz
Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS)
Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS)
Apelante: Nelson José de Almeida
DPG…
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