Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 109 de 132

Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Agravado: Jocimar de Souz… Ver mais

Processo nº 0000319-24.2025.8.12.0020

ID: 275630769
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adrian Romualdo de Lima (OAB 29053/MS) Processo 0000319-24.2025.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jennifer Vitória Veiga de Almeida - Intimação da defesa da r.decisão de fls. 75/82: "TERMO DE DELIBERAÇÃO. 1. Dê-se vista ao Ministério Público com atuação nesta comarca com … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900136-45.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Mauricio Alberto Pallos De Souza DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410346-44.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Lucas Cezaretti Gonçalves de Moraes Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Ana Carolina Fagundes Advo… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405238-34.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Francio Tulio Silva Leite Paciente: Emmanuel Julião de Almeida Lemos Advogado: Francio Tulio Silva Leite (OAB: 197851/MG) Impetrado: Juiz(a) de Dire… Ver mais

Bruno Vinicius Dias Da Silva x Ministério Público Estadual

ID: 262987259
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001202-16.2021.8.12.0018
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001202-16.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Bruno Vinicius Dias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/M… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0864710-46.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. A. V. de S. DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP) Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001969-35.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Jose Aguiar DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) … Ver mais

Processo nº 0802626-64.2024.8.12.0015

ID: 297715556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Affonso Silva (OAB 183658/RJ) Processo 0802626-64.2024.8.12.0015 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rep/Not: João Victor Ayres Jara - Em sua queixa-crime, o querelante relata inúmeros fatos, com datas e condutas imputadas à querelada, alguns supostamente relacionados à represen… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 4000257-39.2025.8.12.9000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Impetrante: Fabiano Ricardo Gentelini Paciente: Willian Rafael Rodrigues Gauto Advogado: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB: 11157/MS) Impetrado: Juiz de Direito da… Ver mais