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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 109 de 132
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307015044
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603939-38.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR)
Agravado: Jocimar de Souz…
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Processo nº 0000319-24.2025.8.12.0020
ID: 275630769
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000319-24.2025.8.12.0020
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adrian Romualdo de Lima (OAB 29053/MS) Processo 0000319-24.2025.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jennifer Vitória Veiga de Almeida - Intimação da defesa da r.decisão de fls. 75/82: "TERMO DE DELIBERAÇÃO. 1. Dê-se vista ao Ministério Público com atuação nesta comarca com …
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Mauricio Alberto Pallos De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 313257426
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900136-45.2024.8.12.0058
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900136-45.2024.8.12.0058
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Mauricio Alberto Pallos De Souza
DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
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Lucas Cezaretti Gonçalves De Moraes x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Corumbá
ID: 323859129
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410346-44.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410346-44.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Lucas Cezaretti Gonçalves de Moraes
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá
Paciente: Ana Carolina Fagundes
Advo…
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Francio Tulio Silva Leite x Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 263061938
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405238-34.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1405238-34.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Francio Tulio Silva Leite
Paciente: Emmanuel Julião de Almeida Lemos
Advogado: Francio Tulio Silva Leite (OAB: 197851/MG)
Impetrado: Juiz(a) de Dire…
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Bruno Vinicius Dias Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 262987259
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001202-16.2021.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Bruno Vinicius Dias da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/M…
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M. A. V. De S. x Ministério Público Estadual
ID: 307926549
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0864710-46.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0864710-46.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. A. V. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado: Ministério Públi…
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Jose Aguiar x Ministério Público Estadual
ID: 309364439
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001969-35.2022.8.12.0013
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001969-35.2022.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Jose Aguiar
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS)
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Processo nº 0802626-64.2024.8.12.0015
ID: 297715556
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0802626-64.2024.8.12.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marina Affonso Silva (OAB 183658/RJ) Processo 0802626-64.2024.8.12.0015 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rep/Not: João Victor Ayres Jara - Em sua queixa-crime, o querelante relata inúmeros fatos, com datas e condutas imputadas à querelada, alguns supostamente relacionados à represen…
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Fabiano Ricardo Gentelini x Juiz De Direito Da Comarca De Sete Quedas
ID: 276159724
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000257-39.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 4000257-39.2025.8.12.9000
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Impetrante: Fabiano Ricardo Gentelini
Paciente: Willian Rafael Rodrigues Gauto
Advogado: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB: 11157/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da…
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