Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 11 de 188

Intimação
Advogados:
FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS
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ADV: Francisco di Paula Veloso Chagas (OAB 22353/MS) Processo 0931965-84.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. D. S. - O processo observa andamento regular e aguarda a rea…
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Intimação
Advogados:
ANA CLÁUDIA RODRIGUES ROCHA
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ADV: Ana Cláudia Rodrigues Rocha (OAB 16047/MS) Processo 0919035-05.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - Teor do ato: "IV. Após, aguarde-se o prazo de 15 dias par…
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Intimação
Advogados:
CARLOS FELLIPE GANDOLFI TOMITÃO
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ADV: Carlos Fellipe Gandolfi Tomitão (OAB 24117/MS) Processo 0901327-39.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. F. N. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiv…
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Intimação
Advogados:
DIEGO DOS SANTOS DE LIMA
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ADV: Diego dos Santos de Lima (OAB 26114/MS) Processo 0007161-19.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. de A. L. - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de WILLIAN…
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Intimação
Advogados:
JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA
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ANTONIO RAMIRES KOCH
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ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS), Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS) Processo 0930999-24.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. S. G. - Vistos etc. Intime…
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Intimação
Advogados:
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
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ADV: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB 23051/MS) Processo 0919279-31.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. G. dos S. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Requisitem-se novamente para oit…
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Intimação
Advogados:
SIDNEY BICHOFE
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ADV: Sidney Bichofe (OAB 10155/MS) Processo 0022424-57.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. J. M. , E. de S. M. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Defiro o pedido da defesa e design…
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Intimação
Advogados:
JEAN CARLOS LOPES CAMPOS
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ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0932412-09.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. R. D. S. - Fica a defesa ciente da decisão de fls. 210-211.
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Intimação
Advogados:
CESAR AUGUSTO DA SILVA AZEVEDO
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ADV: Cesar Augusto da Silva Azevedo (OAB 30623/MS) Processo 0900033-09.2025.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. D. S. - Desta forma, mantenho a prisão cautelar decretada nos …
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Intimação
Advogados:
VINICIUS CATELAN RIBEIRO
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ANTONIO GOMES DO VALE
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ADV: Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Vinicius Catelan Ribeiro (OAB 22421/MS) Processo 0005697-23.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. do N. - Fica a defesa do réu i…
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