Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 11 de 206

Conflito de Jurisdição nº 0802047-55.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolesce… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0801523-58.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0802047-55.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolesce… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900102-41.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescent… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000280-81.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Marcia Regina Oliveira dos Santos Advogado: Lucas Alcântara de Bragança (OAB: 205971/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferrei… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900171-73.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Suscitante: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente … Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900101-25.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: T.… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0020601-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. H. A. de F. - Vistos e etc. Indefiro o pedido de redesignação da audiência, pleiteado pela defesa às f. 149/150. Explico. Inicialmente verifico que as vítimas e a testemunha … Ver mais
Intimação
ADV: Vinícius Rodrigues Siravegna (OAB 25001/MS), Paula Brunet Garcia Lemos (OAB 25363/MS) Processo 0034685-54.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. A. C. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR … Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Caio Cesar Pereira de Moura Kai (OAB 22950/MS) Processo 0030468-65.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. de O. C. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o … Ver mais