Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 110 de 147

Agravo de Execução Penal nº 1602505-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Cleonice Simone da Silva Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. J… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001396-42.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Izabelino Ramão de Souza Centurion DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual … Ver mais

Processo nº 0901109-20.2024.8.12.0019

ID: 258850779
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael da Silva Campos (OAB 20287/MS) Processo 0901109-20.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Chrystopher Mota De Lima - SENTENÇA FL. 293/312: "...3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim d… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404471-93.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Douglas Anderson Soley Botelho DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto DPGE - 2ª Inst.: Eli… Ver mais

W. G. Dos S. S. x M. P. E.

ID: 291129651
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800562-07.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: W. G. dos S. S. DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Vítima: K. P. D. Ementa: DIREITO PEN… Ver mais
Apelação Criminal nº 0925922-68.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Elias Arruda da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 8222/MS) Apelante: Richard de Oliveira Assumpção Advogado: Aaram Rodrigues (OAB: 22525/MS) … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Wemerson Pinto de Queiros Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do J… Ver mais
Apelação Criminal nº 0011919-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Vandecleison de Jesus Vilasboas DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luiz Antônio Freitas de… Ver mais

A. J. R. x J. Da C. De S.

ID: 275381861
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1406377-21.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1406377-21.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: A. J. R. Paciente: L. D. da S. Advogado: Antônio João Rodrigues (OAB: 15658/MS) Impetrado: J. da C. de S. Vítima: K. K. dos S. EMENTA - HABEAS CORPUS - … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407615-75.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: C. N. da S. Paciente: L. A. M. Advogado: Camila Nunes da Silva (OAB: 14548/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da V… Ver mais
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