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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 110 de 147
Pessoas encontradas nos registros
ID: 282077071
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1602505-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1602505-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Cleonice Simone da Silva
Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. J…
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Izabelino Ramão De Souza Centurion x Ministério Público Estadual
ID: 261027021
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001396-42.2023.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Criminal
Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
Apelante: Izabelino Ramão de Souza Centurion
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado: Ministério Público Estadual
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Processo nº 0901109-20.2024.8.12.0019
ID: 258850779
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0901109-20.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rafael da Silva Campos (OAB 20287/MS) Processo 0901109-20.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Chrystopher Mota De Lima - SENTENÇA FL. 293/312: "...3 – DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim d…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai/Ms
ID: 262278462
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404471-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1404471-93.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Douglas Anderson Soley Botelho
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
DPGE - 2ª Inst.: Eli…
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W. G. Dos S. S. x M. P. E.
ID: 291129651
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800562-07.2022.8.12.0030
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800562-07.2022.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: W. G. dos S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Vítima: K. P. D.
Ementa: DIREITO PEN…
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Cleomenes Conceicao Ferreira e outros x Ministério Público Estadual
ID: 323859007
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0925922-68.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Apelação Criminal nº 0925922-68.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Elias Arruda da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 8222/MS)
Apelante: Richard de Oliveira Assumpção
Advogado: Aaram Rodrigues (OAB: 22525/MS)
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Wemerson Pinto De Queiros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados
ID: 291249060
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407662-49.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Wemerson Pinto de Queiros
Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do J…
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Vandecleison De Jesus Vilasboas x Ministério Público Estadual
ID: 294562059
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011919-07.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0011919-07.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Vandecleison de Jesus Vilasboas
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luiz Antônio Freitas de…
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A. J. R. x J. Da C. De S.
ID: 275381861
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406377-21.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406377-21.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: A. J. R.
Paciente: L. D. da S.
Advogado: Antônio João Rodrigues (OAB: 15658/MS)
Impetrado: J. da C. de S.
Vítima: K. K. dos S.
EMENTA - HABEAS CORPUS - …
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C. N. Da S. x J. De D. V. Da V. D. E F. M. Da C. De C. G.
ID: 283462497
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407615-75.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407615-75.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: C. N. da S.
Paciente: L. A. M.
Advogado: Camila Nunes da Silva (OAB: 14548/MS)
Impetrado: J. de D. da 2 V. da V…
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