Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 111 de 134

Apelação Criminal nº 0000728-82.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Everton Klaiver Alves DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: Denise Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Minis… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900390-17.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Luciano Saucedo DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli … Ver mais

N. N. F. x M. P. E.

ID: 262987248
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000466-16.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: N. N. F. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: M. P. E. Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: C. G. de … Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 1403131-17.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Embargante: Adarlei Fernandes Oliveira Gouveia Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Embargado: Ministério Públ… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1601390-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Jorcimario Arruda de Oliveira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Adv… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603903-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Waldir Marques Agravante: Claudemir Jose de Souza Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júl… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Agravado: Jocimar de Souz… Ver mais

Processo nº 0000319-24.2025.8.12.0020

ID: 275630769
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adrian Romualdo de Lima (OAB 29053/MS) Processo 0000319-24.2025.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jennifer Vitória Veiga de Almeida - Intimação da defesa da r.decisão de fls. 75/82: "TERMO DE DELIBERAÇÃO. 1. Dê-se vista ao Ministério Público com atuação nesta comarca com … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900136-45.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Mauricio Alberto Pallos De Souza DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes … Ver mais

Bruno Vinicius Dias Da Silva x Ministério Público Estadual

ID: 262987259
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001202-16.2021.8.12.0018
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001202-16.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Bruno Vinicius Dias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/M… Ver mais
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