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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 111 de 134
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309364377
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000728-82.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000728-82.2024.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Everton Klaiver Alves
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelante: Denise Fernandes
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Minis…
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Luciano Saucedo e outros x Luciano Saucedo e outros
ID: 262769612
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900390-17.2023.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Luciano Saucedo
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli
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N. N. F. x M. P. E.
ID: 262987248
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000466-16.2021.8.12.0012
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000466-16.2021.8.12.0012/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Embargante: N. N. F.
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Vítima: C. G. de …
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Adarlei Fernandes Oliveira Gouveia x Ministério Público Estadual
ID: 291248936
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1403131-17.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 1403131-17.2025.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Adarlei Fernandes Oliveira Gouveia
Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS)
Embargado: Ministério Públ…
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Jorcimario Arruda De Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 312054832
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601390-55.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1601390-55.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante: Jorcimario Arruda de Oliveira
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS)
Adv…
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Claudemir Jose De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 306063065
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603903-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1603903-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Waldir Marques
Agravante: Claudemir Jose de Souza
Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júl…
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Ministério Público Estadual x Jocimar De Souza Lopes
ID: 307015044
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603939-38.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR)
Agravado: Jocimar de Souz…
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Processo nº 0000319-24.2025.8.12.0020
ID: 275630769
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000319-24.2025.8.12.0020
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adrian Romualdo de Lima (OAB 29053/MS) Processo 0000319-24.2025.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jennifer Vitória Veiga de Almeida - Intimação da defesa da r.decisão de fls. 75/82: "TERMO DE DELIBERAÇÃO. 1. Dê-se vista ao Ministério Público com atuação nesta comarca com …
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Mauricio Alberto Pallos De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 313257426
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900136-45.2024.8.12.0058
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900136-45.2024.8.12.0058
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Mauricio Alberto Pallos De Souza
DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
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Bruno Vinicius Dias Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 262987259
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001202-16.2021.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Bruno Vinicius Dias da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/M…
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