Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 114 de 132

R. B. G. x Ministério Público Estadual

ID: 300852736
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0901063-68.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: R. B. G. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant anna Barcellos (OAB: 237689/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41… Ver mais
Apelação Criminal nº 0917108-04.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Rodrigo Vieira Dos Santos Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andrardina Paciente: F. D. C. Advogado: Sidney Mor… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001270-46.2011.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Irineu Roberto Morinigo DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Augusto Arfeli Panucci EMENTA - A… Ver mais

Ecir Martins Da Silveira x Ministério Público Estadual

ID: 262987402
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000616-95.2020.8.12.0023
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000616-95.2020.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ecir Martins da Silveira DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Anthony Allison Brandão Santos EMEN… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000112-85.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: E. F. O. de S. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Vítima: M. J. da… Ver mais
Apelação Criminal nº 0002099-92.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Apelante: Tatiane Valério da Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Ape… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Fernando Oliveira da Silva Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS) Embargado: Min… Ver mais

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 275284418
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP) Apelado: Ministério… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin Paciente: Vinicius Pereira Fernandes Advogado: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP) Impetrado: Juiz(a) de … Ver mais
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