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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 115 de 147
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262056221
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601117-76.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1601117-76.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Agravante: Thiago Monteiro de Souza
Advogado: Alberto Souza Torres (OAB: 25052/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marjorie de O…
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Pedro Gomes Rocha Junior x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados
ID: 259154079
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404912-74.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404912-74.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior
Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução P…
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Hewerton Kaiky Goes Leandro x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal - Três Lagoas
ID: 312287204
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408117-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408117-14.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Hewerton Kaiky Goes Leandro
Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e …
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Carlos Duarte De Vasconcellos x Ministério Público Estadual
ID: 283620721
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901374-55.2024.8.12.0008
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901374-55.2024.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Carlos Duarte De Vasconcellos
DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebe…
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Rafael Ferreira Ponce x Ministério Público Estadual
ID: 261212910
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011454-97.2019.8.12.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 0011454-97.2019.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Embargante: Rafael Ferreira Ponce
Advogada: Andrea Bulgakov Klock (OAB: 17064A/MS)
Advogado: Rafael Bu…
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Adil Ajala Vieira x Ministério Público Estadual
ID: 275555201
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001571-18.2022.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Adil Ajala Vieira
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
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Edson Jose Alaguez Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 322797386
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901599-30.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 0901599-30.2023.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Embargante: Edson Jose Alaguez Da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani (OAB: 544007/DP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Ju…
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M. R. Dos S. x M. P. E.
ID: 259401686
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0023306-19.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: M. R. dos S.
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS)
Apelado: M. P. E.
Pr…
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Paulo Cesar Rodrigues x Ministério Público Estadual
ID: 313509529
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0901767-38.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0901767-38.2024.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Embargante: Paulo Cesar Rodrigues
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
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Ademilson Fabiano De Araujo x Ministério Público Estadual
ID: 259154089
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601748-20.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1601748-20.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Agravante: Ademilson Fabiano de Araujo
DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: …
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