Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 115 de 147

Thiago Monteiro De Souza x Ministério Público Estadual

ID: 262056221
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1601117-76.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
Agravo de Execução Penal nº 1601117-76.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Agravante: Thiago Monteiro de Souza Advogado: Alberto Souza Torres (OAB: 25052/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marjorie de O… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404912-74.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução P… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408117-14.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Hewerton Kaiky Goes Leandro Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e … Ver mais
Apelação Criminal nº 0901374-55.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Carlos Duarte De Vasconcellos DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebe… Ver mais

Rafael Ferreira Ponce x Ministério Público Estadual

ID: 261212910
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
Embargos de Declaração Criminal nº 0011454-97.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: Rafael Ferreira Ponce Advogada: Andrea Bulgakov Klock (OAB: 17064A/MS) Advogado: Rafael Bu… Ver mais

Adil Ajala Vieira x Ministério Público Estadual

ID: 275555201
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001571-18.2022.8.12.0004
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001571-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Adil Ajala Vieira DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais … Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0901599-30.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: Edson Jose Alaguez Da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani (OAB: 544007/DP) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Ju… Ver mais

M. R. Dos S. x M. P. E.

ID: 259401686
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0023306-19.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0023306-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: M. R. dos S. Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Apelado: M. P. E. Pr… Ver mais
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0901767-38.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Paulo Cesar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. … Ver mais
Acórdão
Agravo de Execução Penal nº 1601748-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Ademilson Fabiano de Araujo DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: … Ver mais
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