Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 116 de 147

Processo nº 0900978-62.2025.8.12.0002

ID: 278175071
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0900978-62.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0900978-62.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Jose Carlos Baptista Filho - 1.Notifique-se o denunciado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o den… Ver mais
Revisão Criminal nº 1403867-35.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Waldir Marques Requerente: Elvis Henrique Ortega Cheles Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Marcos Antônio Rei… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0803898-66.2014.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Cláudio Luiz Bravo de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: … Ver mais

M. M. x M. P. E.

ID: 259224522
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800720-62.2022.8.12.0030
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800720-62.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. M. DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Vítima: L. de S. E. Ementa: DIREITO PENAL E… Ver mais

Processo nº 0900642-58.2025.8.12.0002

ID: 275966873
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0900642-58.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0900642-58.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Julio Cesar Galvao Reis, Gabriel Cabral Dourado - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fls. 145-147: "1. Na forma do artigo 55 e seguintes da Lei de Drogas, notifique-se o(… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406722-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Matheus Gonçalv… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409388-58.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Daniel de Azevedo Dias Paciente: Jhones Andersonw Aguiar Falcão Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de E… Ver mais

A. Dos S. M. x M. P. E.

ID: 262987246
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000126-78.2022.8.12.0031
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000126-78.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: A. dos S. M. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Vítima: P. G. P. Ementa: DIREITO PENAL E PROC… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Cainã Domingues Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 48513… Ver mais

Processo nº 0001516-20.2020.8.12.0010

ID: 260394124
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Jaine de Lima Souza (OAB 30247/MS) Processo 0001516-20.2020.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jhoaz Fernando Ferreira Bartnikoski, Wilian da Silva Oliveira - Intimar a Defesa da decisão de fl. 215: "(...) 1.Recebo a denúncia (págs. 1-8), pois nela consta a exposição dos fa… Ver mais