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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 116 de 147
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278175071
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0900978-62.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Jose Carlos Baptista Filho - 1.Notifique-se o denunciado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o den…
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Elvis Henrique Ortega Cheles x Ministério Público Estadual
ID: 276522838
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1403867-35.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal nº 1403867-35.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Waldir Marques
Requerente: Elvis Henrique Ortega Cheles
Advogada: Rauane Rodrigues Mendes (OAB: 27629/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: Marcos Antônio Rei…
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Cláudio Luiz Bravo De Almeida x Ministério Público Estadual
ID: 320528665
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803898-66.2014.8.12.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
(OAB/MS 6.277)
LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI
(OAB/MS 14.415)
JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
(OAB/MS 6.277)
CIRO GUILHERME GUERREIRO FERNANDES
(OAB/PR 78.379)
MARIA FERNANDA GUERREIRO FERNANDES
(OAB/MS 13.414)
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
(OAB/MS 10.283)
THIAGO SOARES FERNANDES
(OAB/MS 13.157)
GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO
(OAB/MS 16.715)
Embargos de Declaração Criminal nº 0803898-66.2014.8.12.0008/50000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Embargante: Cláudio Luiz Bravo de Almeida
Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS)
Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: …
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0800720-62.2022.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. M.
DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Vítima: L. de S. E.
Ementa: DIREITO PENAL E…
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Processo nº 0900642-58.2025.8.12.0002
ID: 275966873
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0900642-58.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0900642-58.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Julio Cesar Galvao Reis, Gabriel Cabral Dourado - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fls. 145-147: "1. Na forma do artigo 55 e seguintes da Lei de Drogas, notifique-se o(…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 281867332
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406722-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1406722-84.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Matheus Gonçalv…
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Daniel De Azevedo Dias x Juiz(A) De Direito Da Comarca De Eldorado
ID: 312399186
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409388-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409388-58.2025.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Daniel de Azevedo Dias
Paciente: Jhones Andersonw Aguiar Falcão
Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de E…
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A. Dos S. M. x M. P. E.
ID: 262987246
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000126-78.2022.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: A. dos S. M.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS)
Vítima: P. G. P.
Ementa: DIREITO PENAL E PROC…
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Cainã Domingues Lima x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Miranda
ID: 283462263
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406516-70.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Cainã Domingues Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira
Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 48513…
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Processo nº 0001516-20.2020.8.12.0010
ID: 260394124
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001516-20.2020.8.12.0010
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jaine de Lima Souza (OAB 30247/MS) Processo 0001516-20.2020.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jhoaz Fernando Ferreira Bartnikoski, Wilian da Silva Oliveira - Intimar a Defesa da decisão de fl. 215: "(...) 1.Recebo a denúncia (págs. 1-8), pois nela consta a exposição dos fa…
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