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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 117 de 137
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262056116
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405348-33.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1405348-33.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Ana Paula Vieira Santos
Paciente: João Vithor Silva Vieira Barbosa
Advogada: Ana Paula Vieira Santos (…
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Manoel Porfirio De Andrade e outros x Ministério Público Estadual
ID: 325597064
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801595-29.2023.8.12.0052
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0801595-29.2023.8.12.0052
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Marilaine Bezerra Barbosa
Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS)
Apelante: Manoel Porfirio de Andrade
Advogado: Luiz Alberto Ojeda (OAB: 41…
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I. Q. x M. P. E.
ID: 300480421
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001748-66.2020.8.12.0031
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Apelação Criminal nº 0001748-66.2020.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: I. Q.
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias
Vítima: Y. A. Q.
APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - ESTUPRO…
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R. Da C. P. x Ministério Público Estadual
ID: 312171048
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000083-53.2022.8.12.0028
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0000083-53.2022.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: R. da C. P.
Advogado: Emanuel Victor de Lima Gomes (OAB: 18037/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Vítima: L. T. P…
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Amauri Nunes Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 325485132
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603900-41.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1603900-41.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante: Amauri Nunes da Silva
Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: …
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Isac Santos Cruvinel e outros x Ministério Público Estadual
ID: 305684687
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000163-49.2023.8.12.0006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000163-49.2023.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Isac Santos Cruvinel
Advogado: Ayálan Borges Veado (OAB: 14848/GO)
Advogado: Cassio da Silva Goncalves (OAB: 190203/MG)
Apelante: Wesley Coimbra Miguelão
Advogado: Ayá…
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Luana De Oliveira Mota x Juiz De Direito Plantonista Da Ii Região - Dourados E Itaporã - Plantão
ID: 321732477
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408604-81.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1408604-81.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Luana de Oliveira Mota
Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da II Região - Dourados e Itaporã - Plantão
Paciente: Gabriel Soares Brambatti
Advogada:…
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Banco Do Brasil S/A x Carlos Willian Cabral Vieira e outros
ID: 312806524
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407392-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCO AURELIO PAIVA
(OAB/MS 19.137)
ENIMAR PIZZATTO
()
WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS
(OAB/PR 40.418)
FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO
(OAB/PR 42.540)
LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
(OAB/SP 236.863)
ADRIANO ZAITTER
(OAB/PR 47.325)
KELLY DIANA FRANCISCO
(OAB/SP 335.467)
EDUARDO SILVA GATTI
(OAB/SP 234.531)
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB/SP 188.846)
PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO
(OAB/MS 18.165)
DAYARA NEVES DOS SANTOS
(OAB/MS 18.875)
FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB/SP 155.678)
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
()
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
()
CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO
(OAB/MS 17.296)
RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER
()
CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA
(OAB/MS 21.918)
DOUGLAS DA SILVA CARDOSO
(OAB/MS 20.468)
MARIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 16.175)
RODRIGO SARNO GOMES
()
CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO
(OAB/SP 447.805)
THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS
(OAB/SP 350.651)
RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO
(OAB/SP 318.809)
GUILHERME OLIVEIRA AFONSO
(OAB/SP 328.863)
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
()
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS
()
Agravo de Instrumento nº 1407392-25.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS)
Agravado: Rafael Lutz Cabral
Advogado: Rafael Wilmar …
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Processo nº 0002887-72.2013.8.12.0007
ID: 260348468
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002887-72.2013.8.12.0007
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andressa Roberta Gomes Luiz (OAB 491182/SP) Processo 0002887-72.2013.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maciel Amorin de Souza - I – Do pedido de revogação da prisão preventiva
Inicialmente, destaco que a prisão preventiva do réu foi decretada tendo em vista a não localiza…
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Processo nº 0900375-77.2025.8.12.0005
ID: 298785404
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900375-77.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900375-77.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudemir Assis Dos Santos - Vistos, 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Claudemir Assis Dos Santos pela suposta prática do…
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