Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 117 de 137

Habeas Corpus Criminal nº 1405348-33.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Ana Paula Vieira Santos Paciente: João Vithor Silva Vieira Barbosa Advogada: Ana Paula Vieira Santos (… Ver mais
Apelação Criminal nº 0801595-29.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Marilaine Bezerra Barbosa Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelante: Manoel Porfirio de Andrade Advogado: Luiz Alberto Ojeda (OAB: 41… Ver mais

I. Q. x M. P. E.

ID: 300480421
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001748-66.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: I. Q. DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias Vítima: Y. A. Q. APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - ESTUPRO… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000083-53.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: R. da C. P. Advogado: Emanuel Victor de Lima Gomes (OAB: 18037/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro Vítima: L. T. P… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603900-41.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Amauri Nunes da Silva Advogada: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB: 24126/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: … Ver mais
Apelação Criminal nº 0000163-49.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Isac Santos Cruvinel Advogado: Ayálan Borges Veado (OAB: 14848/GO) Advogado: Cassio da Silva Goncalves (OAB: 190203/MG) Apelante: Wesley Coimbra Miguelão Advogado: Ayá… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408604-81.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Luana de Oliveira Mota Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da II Região - Dourados e Itaporã - Plantão Paciente: Gabriel Soares Brambatti Advogada:… Ver mais
Advogados:
MARCO AURELIO PAIVA (OAB/MS 19.137) ENIMAR PIZZATTO () WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (OAB/PR 40.418) FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PR 42.540) LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/SP 236.863) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB/MS 18.165) DAYARA NEVES DOS SANTOS (OAB/MS 18.875) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO () ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA () CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO (OAB/MS 17.296) RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER () CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA (OAB/MS 21.918) DOUGLAS DA SILVA CARDOSO (OAB/MS 20.468) MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.175) RODRIGO SARNO GOMES () CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO (OAB/SP 447.805) THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB/SP 350.651) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA () ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ANTÔNIO PATRICIO MATEUS ()
Agravo de Instrumento nº 1407392-25.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Agravado: Rafael Lutz Cabral Advogado: Rafael Wilmar … Ver mais

Processo nº 0002887-72.2013.8.12.0007

ID: 260348468
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andressa Roberta Gomes Luiz (OAB 491182/SP) Processo 0002887-72.2013.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maciel Amorin de Souza - I – Do pedido de revogação da prisão preventiva Inicialmente, destaco que a prisão preventiva do réu foi decretada tendo em vista a não localiza… Ver mais

Processo nº 0900375-77.2025.8.12.0005

ID: 298785404
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900375-77.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudemir Assis Dos Santos - Vistos, 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Claudemir Assis Dos Santos pela suposta prática do… Ver mais