Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 118 de 129

Habeas Corpus Criminal nº 1407493-62.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: João Paulo Calves Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Pedro Henrique Silva Rodrigues Advogado: João Paulo Calves (OA… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404695-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Everaldo Batista Filgueira Junior Impetrado: Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Alex Sandro Casturino… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404288-25.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Cairis Rodrigues da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Deomir Tolentino Alanis Advogado: Cairis Rodrigues… Ver mais

M. L. P. x Ministério Público Estadual

ID: 300973051
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Revisão Criminal nº 1407448-58.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Requerente: M. L. P. Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítim… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco Apelante: B. L. de F. Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiv… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406277-66.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ellen Pinheiro Cotrim Paciente: Everton Aires Paes Advogada: Ellen Pinheiro Cotrim (OAB: 514811/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara C… Ver mais

T. R. D. E. x G. B. I. L.

ID: 278225750
Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828502-29.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0828502-29.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: T. R. D. E. - Réu: G. B. I. L. - I. Recebo a inicial de f. 1-14. II. Tenciona a parte autora, em sede de tutela de urgência, seja a parte ré… Ver mais

Processo nº 0902590-69.2024.8.12.0002

ID: 262768657
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
ADV: Mateus Silva do Amaral (OAB 28795/MS), Paulo Henrique Pesce (OAB 393869/SP) Processo 0902590-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Jose Da Silva Amorin, Marcello Rafael Benevides Silva - Sentença: 3. DISPOSITIVO Deste modo, JULGO PROCEDENTE a pretensão c… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408126-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Edgar Calixto Paz Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Melgarejo de Barros Junior… Ver mais

Processo nº 0001599-15.2024.8.12.0004

ID: 290893747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Patrick Santos de Resende (OAB 20060/MS) Processo 0001599-15.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliano de Almeida Saucedo - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 190-4: "1. Do pedido de revogação de prisão preventiva Cuida-se de pedido… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou