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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 118 de 129
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278882627
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407493-62.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407493-62.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: João Paulo Calves
Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Pedro Henrique Silva Rodrigues
Advogado: João Paulo Calves (OA…
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Everaldo Batista Filgueira Junior x Juíza De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 313257492
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404695-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404695-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Everaldo Batista Filgueira Junior
Impetrado: Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Alex Sandro Casturino…
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Cairis Rodrigues Da Silva x Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 275381733
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404288-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404288-25.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Cairis Rodrigues da Silva
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai
Paciente: Deomir Tolentino Alanis
Advogado: Cairis Rodrigues…
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M. L. P. x Ministério Público Estadual
ID: 300973051
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1407448-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal nº 1407448-58.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Requerente: M. L. P.
Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Vítim…
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B. L. De F. e outros x B. L. De F. e outros
ID: 305684704
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco
Apelante: B. L. de F.
Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS)
Advogado: Andre Leandro de Paiv…
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Ellen Pinheiro Cotrim x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Corumbá
ID: 262709156
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406277-66.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406277-66.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Ellen Pinheiro Cotrim
Paciente: Everton Aires Paes
Advogada: Ellen Pinheiro Cotrim (OAB: 514811/SP)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara C…
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T. R. D. E. x G. B. I. L.
ID: 278225750
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828502-29.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0828502-29.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: T. R. D. E. - Réu: G. B. I. L. - I. Recebo a inicial de f. 1-14. II. Tenciona a parte autora, em sede de tutela de urgência, seja a parte ré…
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Processo nº 0902590-69.2024.8.12.0002
ID: 262768657
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0902590-69.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mateus Silva do Amaral (OAB 28795/MS), Paulo Henrique Pesce (OAB 393869/SP) Processo 0902590-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Jose Da Silva Amorin, Marcello Rafael Benevides Silva - Sentença: 3. DISPOSITIVO
Deste modo, JULGO PROCEDENTE a pretensão c…
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Edgar Calixto Paz x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 281865733
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408126-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408126-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Edgar Calixto Paz
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Daniel Melgarejo de Barros Junior…
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Processo nº 0001599-15.2024.8.12.0004
ID: 290893747
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001599-15.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Patrick Santos de Resende (OAB 20060/MS) Processo 0001599-15.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliano de Almeida Saucedo - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 190-4: "1. Do pedido de revogação de prisão preventiva
Cuida-se de pedido…
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