Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 119 de 137

Apelação Criminal nº 0002099-92.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Apelante: Tatiane Valério da Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Ape… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Fernando Oliveira da Silva Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS) Embargado: Min… Ver mais

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 275284418
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP) Apelado: Ministério… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410030-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Matheus Brito Ibrahim Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Adrian Vieira Espindola Advogado: Mathe… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407520-45.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: André Luiz Correa de Amorim Impetrante: Lucas Cezaretti Gonçalves de Moraes Paciente: Carmem Reinaldi Oliveira Advogado: André Luiz Correa de Amorim (… Ver mais
Apelação Criminal nº 0046783-76.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Antônio Evangelista Fonseca DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Henrique Fra… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin Paciente: Vinicius Pereira Fernandes Advogado: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP) Impetrado: Juiz(a) de … Ver mais
Apelação Criminal nº 0000189-74.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Marciano Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelante: Maria Aparecida Queiróz Souza DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ri… Ver mais

E. B. M. e outros x M. P. E.

ID: 262208100
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002138-07.2018.8.12.0031
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
Advogados:
Apelação Criminal nº 0002138-07.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Leonardo Henrique Alves Correia DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelante: França Santos Alvares DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelante:… Ver mais
Apelação Criminal nº 0919941-58.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Guilherme Coelho de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelante: Helisson Alves da Silva Dias DPGE - 1ª Inst.… Ver mais
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