Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 12 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311054683
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0833644-14.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0828593-22.2025.8.12.0001
ID: 311062074
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0828593-22.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REJANE ALVES DE ARRUDA
OAB/MS XXXXXX
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ANDRÉA FLORES
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0014896-69.2022.8.12.0001
ID: 311062083
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0014896-69.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉA FLORES
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0900507-49.2025.8.12.0001
ID: 311062091
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0900507-49.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO HOKAMA MAZETTI
OAB/MS XXXXXX
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GEOVANNI BRITEZ FERREIRA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0003162-47.2025.8.12.0800
ID: 311062101
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003162-47.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0026349-42.2014.8.12.0001
ID: 311062107
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026349-42.2014.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX
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MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0026349-42.2014.8.12.0001
ID: 311062113
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026349-42.2014.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES
OAB/MS XXXXXX
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SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX
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MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA
OAB/MS XXXXXX
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ARIANE MARQUES DE ARAÚJO
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0030778-52.2014.8.12.0001
ID: 311062121
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030778-52.2014.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA
OAB/SP XXXXXX
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Processo nº 0030521-90.2015.8.12.0001
ID: 311062126
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030521-90.2015.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ROMERO JUNIOR
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0042063-03.2018.8.12.0001
ID: 311062133
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042063-03.2018.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS XXXXXX
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