Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 12 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318808298
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410861-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
JÚLIO CÉSAR MARQUES
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1410861-79.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
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Rafael Campos De Abreu x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 320769476
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407535-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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RODRIGO BARBOSA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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VERA ALVES DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
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Júlio César Marques x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) Da Comarca De Campo Grande
ID: 321331437
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410861-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
NATALIA DOMINGUES COLETO
OAB/MS XXXXXX
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JÚLIO CÉSAR MARQUES
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1410861-79.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
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Ângelo Magno Lins Do Nascimento x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E Adolescentes Da Comarca De Campo Grande
ID: 334708153
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1412205-95.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
ÂNGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1412205-95.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Con…
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Bruno Fernandes Da Silva x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 333697724
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407654-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
KARLA MARINO CHAMANI FALCÃO
OAB/MS XXXXXX
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BRUNO FERNANDO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407654-72.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Con…
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D. P. Do E. De M. G. Do S. x M.M Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente - Veca
ID: 282746421
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407332-52.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407332-52.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Impetrante: D. P. do …
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João Ricardo Batista De Oliveira e outros x Juiz (A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca)
ID: 339743847
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1412590-43.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Advogados:
NATÁLIA LOPES NUNES DA CUNHA
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1412590-43.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Net…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente De Campo Grande - Veca x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 314797272
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0925107-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elizabete Anache
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 323225132
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410682-48.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Impetrante: Defensori…
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Pedro Guilherme Paludo Da Silva x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 262209236
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000036
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406453-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1406453-45.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Waldir Marques
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