Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 120 de 143
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291249089
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408242-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408242-79.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: J. J.
Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/M…
Ver mais
César Henrique Barros x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 277611192
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405326-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1405326-72.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: César Henrique Barros
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Rommel de Barros Nunes
Advogado: César …
Ver mais
Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Mm. Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal De Naviraí
ID: 325829758
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409381-66.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409381-66.2025.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Everaldo Moreira Machado
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS)
DPGE - 2ª In…
Ver mais
Guilherme Ferreira Rodrigues e outros x Guilherme Ferreira Rodrigues e outros
ID: 325249083
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0924021-02.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0924021-02.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante
Apelante: Guilherme Ferreira Rodrigues
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OA…
Ver mais
Processo nº 0023057-39.2020.8.12.0001
ID: 262768256
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023057-39.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gustavo do Amaral Paludetto (OAB 48777PR/) Processo 0023057-39.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILBER ROGER CASTELHANO - DISPOSITIVO: Isto posto e mais do que dos autos consta, é a presente para julgar procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, pa…
Ver mais
Processo nº 0004754-77.2021.8.12.0021
ID: 278223820
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004754-77.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS), Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0004754-77.2021.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. N. L. - Intima-se o(a) patrono(a) das partes da sentença de fls. 198-205, conforme dispositivo a seguir: “ III Dispositivo - Em …
Ver mais
Julia Cintra Ramos x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De São Gabriel Do Oeste
ID: 262056250
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000152-62.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 4000152-62.2025.8.12.9000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Julia Cintra Ramos
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste
Paciente: L. G. S.
Advogada: Julia Cintra Ramos (OAB: …
Ver mais
Luciana Alves x Ministério Público Estadual
ID: 259898342
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0001953-69.2019.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Luciana Alves
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Jus…
Ver mais
E. M. Da S. e outros x E. M. Da S. e outros
ID: 278747203
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000142-65.2023.8.12.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000142-65.2023.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT)
Apelante: E. M. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveita Gomes
Apelado: E. M. da S.
…
Ver mais
Jiselli Michelli Braga Soares e outros x Ministério Público Estadual
ID: 313257444
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900669-78.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900669-78.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Jiselli Michelli Braga Soares
Advogado: Jonas Andre Dalcin (OAB: 19649/MS)
Apelante: Wilson Oliveira da Silva Junior
Advogado: Mayara Machado More…
Ver mais