Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 120 de 143

Habeas Corpus Criminal nº 1408242-79.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: J. J. Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/M… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405326-72.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rommel de Barros Nunes Advogado: César … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409381-66.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Everaldo Moreira Machado DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS) DPGE - 2ª In… Ver mais
Apelação Criminal nº 0924021-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Apelante: Guilherme Ferreira Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OA… Ver mais

Processo nº 0023057-39.2020.8.12.0001

ID: 262768256
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gustavo do Amaral Paludetto (OAB 48777PR/) Processo 0023057-39.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILBER ROGER CASTELHANO - DISPOSITIVO: Isto posto e mais do que dos autos consta, é a presente para julgar procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, pa… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS), Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0004754-77.2021.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. N. L. - Intima-se o(a) patrono(a) das partes da sentença de fls. 198-205, conforme dispositivo a seguir: “ III Dispositivo - Em … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 4000152-62.2025.8.12.9000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Julia Cintra Ramos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: L. G. S. Advogada: Julia Cintra Ramos (OAB: … Ver mais

Luciana Alves x Ministério Público Estadual

ID: 259898342
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001953-69.2019.8.12.0051
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001953-69.2019.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Luciana Alves Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Jus… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000142-65.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Apelante: E. M. da S. DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveita Gomes Apelado: E. M. da S. … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900669-78.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Jiselli Michelli Braga Soares Advogado: Jonas Andre Dalcin (OAB: 19649/MS) Apelante: Wilson Oliveira da Silva Junior Advogado: Mayara Machado More… Ver mais
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