Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 122 de 148
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262987248
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000466-16.2021.8.12.0012
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000466-16.2021.8.12.0012/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Embargante: N. N. F.
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Vítima: C. G. de …
Ver mais
Adarlei Fernandes Oliveira Gouveia x Ministério Público Estadual
ID: 291248936
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1403131-17.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 1403131-17.2025.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Adarlei Fernandes Oliveira Gouveia
Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS)
Embargado: Ministério Públ…
Ver mais
Jorcimario Arruda De Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 312054832
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601390-55.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1601390-55.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante: Jorcimario Arruda de Oliveira
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS)
Adv…
Ver mais
Carlos Fischer x Ministério Público Estadual
ID: 305684799
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004391-84.2020.8.12.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0004391-84.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Carlos Fischer
Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Amilcar Araújo Carneiro Júnior (OAB: 499558MP/MS)…
Ver mais
D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. C. Da C. De C. G.
ID: 320768616
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408708-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1408708-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S.
Paciente: Matheus dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Paciente: Gabriel Machado Belga
…
Ver mais
Processo nº 0801327-47.2024.8.12.0049
ID: 259625010
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801327-47.2024.8.12.0049
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Landerson Carvalho de Lima (OAB 67672/DF) Processo 0801327-47.2024.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Henrique Vieira da Silva - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 139/153: "..3. DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva
deduzida na denúncia, p…
Ver mais
Ministério Público Estadual x Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 323859101
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409985-27.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409985-27.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Ministério Público Estadual
Paciente: Delio Alves da Costa
DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS)
Impetrado: Juiz(a) …
Ver mais
Mauricio Alberto Pallos De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 313257426
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900136-45.2024.8.12.0058
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900136-45.2024.8.12.0058
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Mauricio Alberto Pallos De Souza
DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
…
Ver mais
Claudemir Jose De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 306063065
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603903-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1603903-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Waldir Marques
Agravante: Claudemir Jose de Souza
Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júl…
Ver mais
Ministério Público Estadual x Jocimar De Souza Lopes
ID: 307015044
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603939-38.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR)
Agravado: Jocimar de Souz…
Ver mais