Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 122 de 148

N. N. F. x M. P. E.

ID: 262987248
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000466-16.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: N. N. F. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: M. P. E. Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: C. G. de … Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 1403131-17.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Embargante: Adarlei Fernandes Oliveira Gouveia Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Embargado: Ministério Públ… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1601390-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Jorcimario Arruda de Oliveira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Adv… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0004391-84.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Carlos Fischer Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Amilcar Araújo Carneiro Júnior (OAB: 499558MP/MS)… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408708-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: Matheus dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Paciente: Gabriel Machado Belga … Ver mais

Processo nº 0801327-47.2024.8.12.0049

ID: 259625010
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Landerson Carvalho de Lima (OAB 67672/DF) Processo 0801327-47.2024.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Henrique Vieira da Silva - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 139/153: "..3. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, p… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409985-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Ministério Público Estadual Paciente: Delio Alves da Costa DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Impetrado: Juiz(a) … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900136-45.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Mauricio Alberto Pallos De Souza DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes … Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603903-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Waldir Marques Agravante: Claudemir Jose de Souza Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júl… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Agravado: Jocimar de Souz… Ver mais
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