Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 123 de 153

Processo nº 0900554-36.2024.8.12.0008

ID: 297788898
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0900554-36.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. H. do N. C. - Intimação da decisão de fls. 104-105 a seguir em parte transcrita ¨Devidamente citado (f. 97), o acusado Eduardo Henrique do Nascimento Conde apres… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1601314-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Dhyones Bueno de Jesus Advogado: Aldeny Ferreira Guedes (OAB: 10710/TO) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marjorie de … Ver mais
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Waldir Marques Representante: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes Advogado: Tales Grac… Ver mais

Thomaz Ribeiro Campos x Ministério Público Estadual

ID: 259066349
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1601622-67.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
Agravo de Execução Penal nº 1601622-67.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Agravante: Thomaz Ribeiro Campos DPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marjor… Ver mais
ADV: Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS), Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB 25383/MS) Processo 0805633-06.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Caroline Ferro Pessoa, Campos Even… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900212-29.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: V. A. de S. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) Víti… Ver mais

Claudecir Dos Santos Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 262847603
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003005-64.2022.8.12.0029
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0003005-64.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Claudecir dos Santos Oliveira Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Apelado: Ministério Público Esta… Ver mais

Hagner Dos Santos Silva x Ministério Público Estadual

ID: 259958254
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1412958-86.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
Revisão Criminal nº 1412958-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Hagner dos Santos Silva Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Paulo Érison Paiva Correia (OAB: 27055/MS) Requerido: … Ver mais

R. R. Da S. x M. P. E.

ID: 283461458
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0801656-66.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: R. R. da S. Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Radamés de Almeida Domingos Vítima: V. V. T. Ementa: DIREITO PEN… Ver mais
Apelação Criminal nº 0002227-47.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: João de Souza Santos DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Vítima: Brigi… Ver mais
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