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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 123 de 153
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297788898
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0900554-36.2024.8.12.0008
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0900554-36.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. H. do N. C. - Intimação da decisão de fls. 104-105 a seguir em parte transcrita ¨Devidamente citado (f. 97), o acusado Eduardo Henrique do Nascimento Conde apres…
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Dhyones Bueno De Jesus x Ministério Público Estadual
ID: 305765178
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601314-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1601314-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Dhyones Bueno de Jesus
Advogado: Aldeny Ferreira Guedes (OAB: 10710/TO)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marjorie de …
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Ministério Público Estadual x Edevaldo Aleixo Marques Fontes
ID: 298409302
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1402752-76.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Waldir Marques
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes
Advogado: Tales Grac…
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Thomaz Ribeiro Campos x Ministério Público Estadual
ID: 259066349
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601622-67.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1601622-67.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Agravante: Thomaz Ribeiro Campos
DPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300DP/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marjor…
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Campos Eventos E Comércio - Eirelli e outros x Isa Jane Marcondes Nantes
ID: 297713226
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805633-06.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS), Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB 25383/MS) Processo 0805633-06.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Caroline Ferro Pessoa, Campos Even…
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V. A. De S. x Ministério Público Estadual
ID: 307072783
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900212-29.2023.8.12.0018
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900212-29.2023.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: V. A. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS)
Víti…
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Claudecir Dos Santos Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 262847603
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0003005-64.2022.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Claudecir dos Santos Oliveira
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)
Apelado: Ministério Público Esta…
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Hagner Dos Santos Silva x Ministério Público Estadual
ID: 259958254
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Revisão Criminal nº 1412958-86.2024.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Requerente: Hagner dos Santos Silva
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Advogado: Paulo Érison Paiva Correia (OAB: 27055/MS)
Requerido: …
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R. R. Da S. x M. P. E.
ID: 283461458
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801656-66.2022.8.12.0037
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0801656-66.2022.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: R. R. da S.
Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Radamés de Almeida Domingos
Vítima: V. V. T.
Ementa: DIREITO PEN…
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João De Souza Santos x Ministério Público Estadual
ID: 315870894
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002227-47.2019.8.12.0014
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0002227-47.2019.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: João de Souza Santos
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ)
Vítima: Brigi…
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