Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 124 de 148

J. Dos S. R. x M. P. E.

ID: 315023024
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0917717-84.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: J. dos S. R. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540DP/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Bolivar Luis d… Ver mais
Apelação Criminal nº 0902413-42.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: Fernando Sarate de Oliveira Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mota (OAB: 29312/MS) Apelado: Ministério Público Estadu… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001668-77.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Erregianio da Rosa Advogada: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB: 27220/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro EMENTA - APELAÇ… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1602970-23.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Eudo Francisley de Souza Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 24379A/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Re… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408943-40.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Geissi Kelly Ibanes de Freitas Impetrante: Dileusa Bitencourt Dias de Lima Paciente: Bruno Siqueira Gonçalves Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OA… Ver mais
Apelação Criminal nº 0957213-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656MP/MS) Prom. Justiça: Marcus Vi… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408242-79.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: J. J. Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/M… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405326-72.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rommel de Barros Nunes Advogado: César … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409381-66.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Everaldo Moreira Machado DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS) DPGE - 2ª In… Ver mais
Apelação Criminal nº 0924021-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Apelante: Guilherme Ferreira Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OA… Ver mais
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