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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 125 de 143
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ID: 326933456
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800928-87.2024.8.12.0026
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan
Apelado: José Aparecido da Rocha
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS)
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Ministério Público Estadual x Kaua Leandro Brandao Bezerra e outros
ID: 309792840
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900209-37.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900209-37.2024.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: GISLEINE DAL BÓ
Apelado: Kaua Leandro Brandao Bezerra
Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS)
Apela…
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Reinaldo Lima Anzolin De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 263061917
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900651-64.2024.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Reinaldo Lima Anzolin de Souza
Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Jún…
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Processo nº 0900029-38.2025.8.12.0002
ID: 290832218
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900029-38.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900029-38.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Marques Martins - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 261-269: "Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério…
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Marcello Maycon Sato Nadin x Juiz(A) De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Três Lagoas
ID: 262846845
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405096-30.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin
Paciente: Vinicius Pereira Fernandes
Advogado: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP)
Impetrado: Juiz(a) de …
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Darci Caldo e outros x Darci Caldo e outros
ID: 320768485
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200067-19.2010.8.12.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MÁRIO CLAUS
(OAB/MS 4.461)
ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
(OAB/MS 8.310)
TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA
(OAB/MS 15.681)
MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA
(OAB/MS 18.611)
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO
()
NELI BERNARDO DE SOUZA
(OAB/MS 11.320)
JOÃO ARNAR RIBEIRO
(OAB/MS 3.321)
MANOEL CUNHA LACERDA
(OAB/MS 1.099)
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
(OAB/MS 7.197)
TIAGO BUNNING MENDES
(OAB/MS 18.802)
MÁRIO CLAUS
(OAB/MS 4.461)
ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
(OAB/MS 8.310)
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO
()
NELI BERNARDO DE SOUZA
(OAB/MS 11.320)
JOÃO ARNAR RIBEIRO
(OAB/MS 3.321)
TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA
(OAB/MS 15.681)
MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA
(OAB/MS 18.611)
NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
(OAB/MS 11.399)
MANOEL CUNHA LACERDA
(OAB/MS 1.099)
DANYELA MORAIS RONCHI
(OAB/MS 24.769)
FÁBIO ALEXANDRE MULLER
(OAB/MS 19.545)
KÁTIA CANTERO ROLON
(OAB/MS 18.978)
AMANDA DE MORAES PETRONILO
(OAB/MS 16.354)
BEATRIZ VASCONCELLOS MARQUES SALVADOR
(OAB/MS 8.127)
TIAGO BUNNING MENDES
(OAB/MS 18.802)
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
(OAB/MS 7.197)
Apelação Criminal nº 0200067-19.2010.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS)
Apelante: Dilson Deguti Vieira
Advogada: Karina Gindri Soligo Fortini (OAB: 7197/MS)
Apel…
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Cristina Da Silva Bispo e outros x Ministério Público Estadual
ID: 262987291
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0049879-07.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Cristina da Silva Bispo
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS)
Apelante: Regiane Jara Miranda
DPGE - 1ª Inst.: Guilher…
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Antonio João Rodrigues x Juizo Da Comarca De Sonora
ID: 308011002
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408371-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408371-84.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Antonio João Rodrigues
Paciente: Cleiton Soares de Souza Benites
Advogado: Antônio João Rodrigues (OAB: 15658/MS)
Impetrado: Juizo da Comarca de Sonora
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T. De F. R. x C. De S. M. e outros
ID: 306450993
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1401864-10.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1401864-10.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Agravante: T. de F. R.
Advogado: Gilmar G. Rodrigues (OAB: 3388/MS)
Agravado: C. de S. M.
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Agravado: …
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João Carlos Da Silva Souza x Ministério Público Estadual
ID: 325992279
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900306-07.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: João Carlos da Silva Souza
DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gabriela Rabelo V…
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