Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 125 de 143

Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan Apelado: José Aparecido da Rocha Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900209-37.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: GISLEINE DAL BÓ Apelado: Kaua Leandro Brandao Bezerra Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Apela… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900651-64.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Reinaldo Lima Anzolin de Souza Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Jún… Ver mais

Processo nº 0900029-38.2025.8.12.0002

ID: 290832218
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900029-38.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Marques Martins - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 261-269: "Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin Paciente: Vinicius Pereira Fernandes Advogado: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP) Impetrado: Juiz(a) de … Ver mais
Advogados:
MÁRIO CLAUS (OAB/MS 4.461) ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO (OAB/MS 8.310) TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA (OAB/MS 15.681) MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA (OAB/MS 18.611) LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO () NELI BERNARDO DE SOUZA (OAB/MS 11.320) JOÃO ARNAR RIBEIRO (OAB/MS 3.321) MANOEL CUNHA LACERDA (OAB/MS 1.099) KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI (OAB/MS 7.197) TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802) MÁRIO CLAUS (OAB/MS 4.461) ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO (OAB/MS 8.310) LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO () NELI BERNARDO DE SOUZA (OAB/MS 11.320) JOÃO ARNAR RIBEIRO (OAB/MS 3.321) TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA (OAB/MS 15.681) MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA (OAB/MS 18.611) NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD (OAB/MS 11.399) MANOEL CUNHA LACERDA (OAB/MS 1.099) DANYELA MORAIS RONCHI (OAB/MS 24.769) FÁBIO ALEXANDRE MULLER (OAB/MS 19.545) KÁTIA CANTERO ROLON (OAB/MS 18.978) AMANDA DE MORAES PETRONILO (OAB/MS 16.354) BEATRIZ VASCONCELLOS MARQUES SALVADOR (OAB/MS 8.127) TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802) KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI (OAB/MS 7.197)
Apelação Criminal nº 0200067-19.2010.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Apelante: Dilson Deguti Vieira Advogada: Karina Gindri Soligo Fortini (OAB: 7197/MS) Apel… Ver mais
Apelação Criminal nº 0049879-07.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Cristina da Silva Bispo DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelante: Regiane Jara Miranda DPGE - 1ª Inst.: Guilher… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408371-84.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Antonio João Rodrigues Paciente: Cleiton Soares de Souza Benites Advogado: Antônio João Rodrigues (OAB: 15658/MS) Impetrado: Juizo da Comarca de Sonora Vít… Ver mais

T. De F. R. x C. De S. M. e outros

ID: 306450993
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento nº 1401864-10.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: T. de F. R. Advogado: Gilmar G. Rodrigues (OAB: 3388/MS) Agravado: C. de S. M. Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: João Carlos da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo V… Ver mais
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