Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 126 de 148

Apelação Criminal nº 0804714-97.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Antônio de Jesus Silva DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404818-29.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Marcia Cristina Dias Araujo Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri… Ver mais
Apelação Criminal nº 0020378-95.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Paulo Eduardo Bastos de Menezes Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Ga… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408612-58.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Deise Patricia Ribeiro Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Paciente: De… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407044-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: João Armando Preza da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Augusto Cezar Pires da Costa A… Ver mais

E. D. B. x Ministério Público Estadual

ID: 326822722
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000217-04.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: E. D. B. Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker Vít… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405348-33.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Ana Paula Vieira Santos Paciente: João Vithor Silva Vieira Barbosa Advogada: Ana Paula Vieira Santos (… Ver mais
Advogados:
ENIMAR PIZZATTO (OAB/MS 14.394) WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (OAB/PR 40.418) LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/MS 13.654) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 188.846) PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB/MS 18.165) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB/MG 128.160) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) ANTENOR MINDÃO PEDROSO (OAB/MS 9.794) CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO (OAB/MS 17.296) RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER (OAB/MS 23.637) CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA (OAB/MS 21.918) GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 5.817) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 5.817) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 5.817) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 5.817) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 5.817) RODRIGO SARNO GOMES (OAB/PA 27.131)
Agravo de Instrumento nº 1408710-43.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 27131A/PA) Agravado: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Gabriel Che… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409402-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Whelint… Ver mais
Apelação Criminal nº 0801595-29.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Marilaine Bezerra Barbosa Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelante: Manoel Porfirio de Andrade Advogado: Luiz Alberto Ojeda (OAB: 41… Ver mais
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