Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 127 de 153

Processo nº 0000319-24.2025.8.12.0020

ID: 275630769
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adrian Romualdo de Lima (OAB 29053/MS) Processo 0000319-24.2025.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jennifer Vitória Veiga de Almeida - Intimação da defesa da r.decisão de fls. 75/82: "TERMO DE DELIBERAÇÃO. 1. Dê-se vista ao Ministério Público com atuação nesta comarca com … Ver mais
Apelação Criminal nº 0925075-03.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Fernando Augusto Martins dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelante: Rheytyner Diego Silva Orny DPGE… Ver mais

Bruno Vinicius Dias Da Silva x Ministério Público Estadual

ID: 262987259
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001202-16.2021.8.12.0018
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001202-16.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Bruno Vinicius Dias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/M… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410346-44.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Lucas Cezaretti Gonçalves de Moraes Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Ana Carolina Fagundes Advo… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405238-34.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Francio Tulio Silva Leite Paciente: Emmanuel Julião de Almeida Lemos Advogado: Francio Tulio Silva Leite (OAB: 197851/MG) Impetrado: Juiz(a) de Dire… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001969-35.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Jose Aguiar DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) … Ver mais

Processo nº 0802626-64.2024.8.12.0015

ID: 297715556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Affonso Silva (OAB 183658/RJ) Processo 0802626-64.2024.8.12.0015 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Rep/Not: João Victor Ayres Jara - Em sua queixa-crime, o querelante relata inúmeros fatos, com datas e condutas imputadas à querelada, alguns supostamente relacionados à represen… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 4000257-39.2025.8.12.9000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Impetrante: Fabiano Ricardo Gentelini Paciente: Willian Rafael Rodrigues Gauto Advogado: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB: 11157/MS) Impetrado: Juiz de Direito da… Ver mais

Processo nº 0900125-43.2024.8.12.0049

ID: 258040455
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0900125-43.2024.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucca Moreira Lage - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS: "..3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para fins … Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000105-47.2019.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: C. C. dos S. Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Janaína Scopel Bonatto Vítima: J. S. F. EMENTA - D… Ver mais
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