Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 128 de 148
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321732126
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409332-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409332-25.2025.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia
Paciente: C. N. J.
Advogado: Márcio Messias d…
Ver mais
Anderson Vitor Queiroz e outros x Ministério Público Estadual
ID: 309285245
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900059-17.2024.8.12.0032
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900059-17.2024.8.12.0032
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Anderson Vitor Queiroz
Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS)
Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS)
Apelante: Nelson José de Almeida
DPG…
Ver mais
Processo nº 0901232-22.2023.8.12.0029
ID: 281568607
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0901232-22.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB 24355/MS) Processo 0901232-22.2023.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: R. D. S. D. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fls. 160-161, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seg…
Ver mais
R. B. G. x Ministério Público Estadual
ID: 300852736
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901063-68.2023.8.12.0018
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901063-68.2023.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: R. B. G.
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant anna Barcellos (OAB: 237689/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41…
Ver mais
Rodrigo Vieira Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 298302848
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0917108-04.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0917108-04.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Rodrigo Vieira Dos Santos
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)
Apelado: Ministério Públi…
Ver mais
Sidney Moreira De Souza Junior x Juízo De Direito Da 3ª Vara Cível Da Comarca De Nova Andrardina
ID: 281136242
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407460-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andrardina
Paciente: F. D. C.
Advogado: Sidney Mor…
Ver mais
Irineu Roberto Morinigo x Ministério Público Estadual
ID: 321826808
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001270-46.2011.8.12.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001270-46.2011.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: Irineu Roberto Morinigo
DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Augusto Arfeli Panucci
EMENTA - A…
Ver mais
Ecir Martins Da Silveira x Ministério Público Estadual
ID: 262987402
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000616-95.2020.8.12.0023
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ecir Martins da Silveira
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Anthony Allison Brandão Santos
EMEN…
Ver mais
E. F. O. De S. x Ministério Público Estadual
ID: 314904661
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000112-85.2022.8.12.0034
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000112-85.2022.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: E. F. O. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior
Vítima: M. J. da…
Ver mais
Ministério Público Estadual e outros x Ministério Público Estadual e outros
ID: 305684770
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002099-92.2013.8.12.0028
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Apelação Criminal nº 0002099-92.2013.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS)
Apelante: Tatiane Valério da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas
Ape…
Ver mais