Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 130 de 147

Habeas Corpus Criminal nº 1408415-06.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ricardo Alexandre Moura Abrao Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Rafael Alves Ferreira Advogado: … Ver mais
Apelação Criminal nº 0002678-30.2019.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro Apelante: Evandro Medeiros Souza DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0000798-35.2020.8.12.0006

ID: 295214661
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0000798-35.2020.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Agostinho Padovani Pires da Cunha, Ival Pleutim - Inti… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900380-98.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Angelo Aparecido Dias Souza Advogado: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB: 33139/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigue… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900403-79.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Luciano Dias dos Santos DPGE - 1ª In… Ver mais

Processo nº 0900226-39.2025.8.12.0019

ID: 276158684
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lívia Roberta Monteiro (OAB 22281A/MS) Processo 0900226-39.2025.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Igor Rocha De Souza - Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de IGOR ROCHA DE SOUZA (nome social Priscila Rocha de Souza), par… Ver mais
Apelação Criminal nº 0924576-82.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Leandro Almeida Cunha Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogada: Keila Wesner Rodriguez (OAB: 24964/MS) Apelado: Ministério Público E… Ver mais
Apelação Criminal nº 0901051-21.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Gabriel Osano dos Santos Advogado: Paulo César Martins (OAB: 14622/MS) Apelante: Wesley Emanuel Correia Cidreira Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172… Ver mais

Processo nº 0001358-80.2020.8.12.0004

ID: 261881962
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0001358-80.2020.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edivaldo Ribeiro da Silva - IV - DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente a pretensão acusatória para CONDENAR o réu EDIVALDO RIBEIRO DA SILVA, já qualificado nos autos, pela pr… Ver mais
Apelação Criminal nº 0805748-73.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Octavio Ezequiel Esquivel Meza DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/S… Ver mais
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