Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 132 de 147

Agravo de Execução Penal nº 1601907-60.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Thiago Westrup DPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade Dutra Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408751-10.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Pablo Arthur Buarque Gusmão Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Alexandre Augusto dos Santos Advogado: … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407457-20.2025.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque Paciente: R. P. de M. DPGE - 1ª Inst.: Diogo Ale… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408893-14.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Joelson Rojas de Souza Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (O… Ver mais
Revisão Criminal nº 1418416-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Requerente: Sandro Aguilhera Gonsalves DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - … Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000852-74.2012.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Orlando Ximenes Advogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OA… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1403350-30.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Elsueli dos Santos Viera Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de … Ver mais
Advogados:
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS (OAB/MS 28.774) MARCO AURELIO PAIVA (OAB/MS 19.137) ENIMAR PIZZATTO (OAB/MS 14.394) WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (OAB/PR 40.418) FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PR 42.540) LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/SP 236.863) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB/MS 18.165) DAYARA NEVES DOS SANTOS (OAB/MS 18.875) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB/MS 14.612) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 15.158) MARCELO PONCE CARVALHO (OAB/MS 11.443) JOSÉ RAFAEL GOMES (OAB/MS 11.040) JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR (OAB/BA 63.420) GISELLI QUEIROZ DE OLIVIERA (OAB/MS 21.697) ANTÔNIO PATRICIO MATEUS (OAB/MS 28.774) ANTENOR MINDÃO PEDROSO (OAB/MS 9.794) ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB/MS 9.990) CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO (OAB/MS 17.296) RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER (OAB/MS 23.637) CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA (OAB/MS 21.918) DOUGLAS DA SILVA CARDOSO (OAB/MS 20.468) MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.175) RODRIGO SARNO GOMES (OAB/PA 27.131) CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO (OAB/SP 447.805) THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB/SP 350.651) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 15.158) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) FELIPE SÁ FERREIRA (OAB/SC 17.661) LEONARDO XAVIER ROUSSENQ (OAB/PR 25.661) MARIA ANGELA KEIKO TAIRA (OAB/PR 34.433) MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB/PR 37.600) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/PR 30.890)
Agravo de Instrumento nº 1407477-11.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Banco de Lage Landen Brasil S.A. Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) Advogado: Marcio Rubens Passold (OAB: 3760… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900256-53.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: Antônio Ilson Valejo Menezes DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Gire… Ver mais

Processo nº 0900894-86.2024.8.12.0005

ID: 282804302
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0900894-86.2024.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosa Leide da Silva Valejo - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido condenatório formulado na denúncia, para o fim de: - ABSOLVER os réus Rosa Leide da Silva Valejo … Ver mais
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