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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 136 de 147
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ID: 312170280
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000345-04.2020.8.12.0018
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Rogério Alves Barbosa
Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (O…
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Processo nº 0802215-54.2024.8.12.0004
ID: 310607164
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802215-54.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
Processo nº 0800904-88.2025.8.12.0005
ID: 314713026
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800904-88.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0801993-75.2023.8.12.0019
ID: 310864502
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801993-75.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800066-79.2025.8.12.0027
ID: 315946805
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800066-79.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0806047-41.2023.8.12.0001
ID: 319049001
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806047-41.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0857477-95.2024.8.12.0001
ID: 320105650
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0857477-95.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801153-42.2025.8.12.0101
ID: 307863268
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801153-42.2025.8.12.0101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0801201-72.2023.8.12.0003
ID: 308841210
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801201-72.2023.8.12.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0809636-73.2021.8.12.0110
ID: 308922462
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809636-73.2021.8.12.0110
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo: