Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 139 de 153

Processo nº 0900060-36.2024.8.12.0053

ID: 259667234
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900060-36.2024.8.12.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. S. P. , F. do N. S. - Intima-se o(a) patrono(a) dos acusados da decisão proferida de f. 394-395: “Trata-se de revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva … Ver mais

Natan Da Silva Custódio x Ministério Público Estadual

ID: 262987457
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900203-34.2022.8.12.0008
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900203-34.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Natan da Silva Custódio Advogado: João Marcos Giordano Salles (OAB: 29649/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebel… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404936-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Klismann Henrique… Ver mais

Processo nº 0800314-18.2025.8.12.0036

ID: 298924408
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800314-18.2025.8.12.0036
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Costa Soares (OAB 78178/BA) Processo 0800314-18.2025.8.12.0036 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: S. K. de M. - Decisão: Vistos, etc. Trata-se de procedimento incidental de comunicação de prisão flagrante de Suleir Kir de Macedo, que, segundo consta dos autos, foi preso em fl… Ver mais
Revisão Criminal nº 1406089-73.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Requerente: Fabrício de Souza da Silva Advogado: Adriano Lorenzo Anjos de Souza (OAB: 26502/MS) Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Requ… Ver mais

L. N. Da S. x M. P. E.

ID: 314904928
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0801699-84.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: L. N. da S. Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Vítima: C. V. da S. S. EMENTA - DI… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405478-23.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: João Dilmar Estivalett Carvalho Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Simone de Lima Meira Advogado: João Dilmar Estivalet… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411471-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Reinaldo dos Santos Monteiro Paciente: Luiz Eduardo Dias Bonardo Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Impetrado: 2ª Vara Crimin… Ver mais

Processo nº 0900406-55.2025.8.12.0019

ID: 277339029
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS), Celio Éder Miranda Arruda (OAB 27384/MS) Processo 0900406-55.2025.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nercindo Antunes Jardim - Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de NERCINDO ANTUNE… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407493-62.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: João Paulo Calves Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Pedro Henrique Silva Rodrigues Advogado: João Paulo Calves (OA… Ver mais
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