Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 145 de 157

Habeas Corpus Criminal nº 1408126-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Edgar Calixto Paz Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Melgarejo de Barros Junior… Ver mais

Processo nº 0001599-15.2024.8.12.0004

ID: 290893747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Patrick Santos de Resende (OAB 20060/MS) Processo 0001599-15.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliano de Almeida Saucedo - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 190-4: "1. Do pedido de revogação de prisão preventiva Cuida-se de pedido… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001591-40.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Isabela da Cruz de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Rafaela Arruda Vilhalba DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 4000131-86.2025.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Juan Marcel Montiel Santander Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã Paciente: José Eduardo Amarilha Misiano da Silva Advogad… Ver mais

Processo nº 0802134-81.2024.8.12.0012

ID: 278177598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio da Silva Santos (OAB 25942/MS) Processo 0802134-81.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gustavo de Lucena Tokunaga - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 223-5: "Recebida a denúncia às f. 116/117, o réu foi citado e apresentou sua def… Ver mais
Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1405556-17.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: T. F. de N. Impetrante: Luana de Oliveira Mota Paciente: E. L. N. Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mot… Ver mais

Processo nº 0002153-02.2024.8.12.0019

ID: 258392618
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0002153-02.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Petronio Pereira Costa Junior (OAB 404843/SP) Processo 0002153-02.2024.8.12.0019 - Inquérito Policial - Investigado: L. L. R. - Trata-se de inquérito policial complementar instaurado para apuração de possível crime de tráfico de entorpecentes envolvendo a apreensão de aproximadamente 12 (doze)… Ver mais

João Pedro Franco Alves x Volmir Antonio Bernardi

ID: 290971604
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0800587-44.2023.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Pedro Franco Alves, João Pedro Franco Alves - Exectdo: Volmir Antonio Bernardi - Quanto ao reque… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404316-90.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Andreia da Silva Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Vitor Rafael Hartelsberger Ferreira Advoga… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Rogério Alves Barbosa Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (O… Ver mais
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