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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 145 de 157
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ID: 281865733
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408126-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408126-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Edgar Calixto Paz
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Daniel Melgarejo de Barros Junior…
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Processo nº 0001599-15.2024.8.12.0004
ID: 290893747
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001599-15.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Patrick Santos de Resende (OAB 20060/MS) Processo 0001599-15.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliano de Almeida Saucedo - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 190-4: "1. Do pedido de revogação de prisão preventiva
Cuida-se de pedido…
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Isabela Da Cruz De Oliveira e outros x Isabela Da Cruz De Oliveira e outros
ID: 306934579
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001591-40.2021.8.12.0005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Apelação Criminal nº 0001591-40.2021.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Isabela da Cruz de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: Rafaela Arruda Vilhalba
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto…
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Juan Marcel Montiel Santander x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal De Ponta Porã
ID: 262056247
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000131-86.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 4000131-86.2025.8.12.9000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Juan Marcel Montiel Santander
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã
Paciente: José Eduardo Amarilha Misiano da Silva
Advogad…
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Processo nº 0802134-81.2024.8.12.0012
ID: 278177598
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802134-81.2024.8.12.0012
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio da Silva Santos (OAB 25942/MS) Processo 0802134-81.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gustavo de Lucena Tokunaga - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 223-5: "Recebida a denúncia às f. 116/117, o réu foi citado e apresentou sua def…
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Luana De Oliveira Mota e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.
ID: 263061947
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405556-17.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1405556-17.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: T. F. de N.
Impetrante: Luana de Oliveira Mota
Paciente: E. L. N.
Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS)
Advogada: Luana de Oliveira Mot…
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Processo nº 0002153-02.2024.8.12.0019
ID: 258392618
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002153-02.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Petronio Pereira Costa Junior (OAB 404843/SP) Processo 0002153-02.2024.8.12.0019 - Inquérito Policial - Investigado: L. L. R. - Trata-se de inquérito policial complementar instaurado para apuração de possível crime de tráfico de entorpecentes envolvendo a apreensão de aproximadamente 12 (doze)…
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João Pedro Franco Alves x Volmir Antonio Bernardi
ID: 290971604
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800587-44.2023.8.12.0043
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0800587-44.2023.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Pedro Franco Alves, João Pedro Franco Alves - Exectdo: Volmir Antonio Bernardi - Quanto ao reque…
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Andreia Da Silva x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Ribas Do Rio Pardo
ID: 259351711
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404316-90.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404316-90.2025.8.12.0000
Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Andreia da Silva
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo
Paciente: Vitor Rafael Hartelsberger Ferreira
Advoga…
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Rogério Alves Barbosa x Ministério Público Estadual
ID: 312170280
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000345-04.2020.8.12.0018
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Rogério Alves Barbosa
Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (O…
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