Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 147 de 148

Habeas Corpus Criminal nº 1408858-54.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Igor José Casotti Paciente: João Paulo de Oliveira Bruno Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª … Ver mais
Apelação Criminal nº 0928208-19.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Gabriel Nogueira Lopes Advogado: Alberto Souza Torres (OAB: 25052/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Élcio D'Ângelo EMENTA - AP… Ver mais

Processo nº 0001319-29.2015.8.12.0014

ID: 281559182
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thales Ferreira Lima (OAB 19232/MS) Processo 0001319-29.2015.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jean Carlos Pereira de Oliveira - Inicialmente, esclareço que este Juízo é competente para a análise da prescrição executória. A prescrição é matéria de ordem pública, que pode s… Ver mais

Processo nº 0900283-06.2024.8.12.0015

ID: 282803751
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauro Moraes de Souza (OAB 5411/MS) Processo 0900283-06.2024.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. M. R. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fl. 120, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Vistos. … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407705-83.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ruy Ottoni Rondon Junior Impetrado: Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Coxim Paciente: J. A. de A. Advogado: Ru… Ver mais

Processo nº 0901828-02.2024.8.12.0019

ID: 276158703
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG) Processo 0901828-02.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael Alves Ferreira - Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de RAFAEL ALVES FERREIRA e CLAUDIO DE PAULA LOIOLA, para… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Wemerson Pinto de Queiros Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do J… Ver mais

S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.

ID: 306934237
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: S. S. S. Paciente: Rogério Aparecido Rolon Vieira Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445/MS) Impetrado: J. de D. da V. Ú da O. de D. Trata-… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411017-67.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Rute Magrini DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Im… Ver mais

Processo nº 0825110-81.2025.8.12.0001

ID: 291129859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ADV: Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP), Danilo Hora Cardoso (OAB 14657A/MS) Processo 0825110-81.2025.8.12.0001 - Recuperação Judicial - Autor: Sucata do Gaucho Ltda, Sucata do Gaucho Ltda (Filial 01), Sucato do Gaucho Ltda (Filial 02), Ecoflake Indústria de Reciclagem Ltda, Sucata do Gaucho Eirel… Ver mais
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