Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 147 de 233
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ID: 315021229
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Nº Processo: 0900444-68.2024.8.12.0030
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0900444-68.2024.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom…
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F. F. C. x Ministério Público Estadual
ID: 338280866
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011447-11.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0011447-11.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
A…
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Igor Dos Anjos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 312054020
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1602262-70.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1602262-70.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Agravante: Igor dos Anjos Santos
DPGE - 1ª Inst.:…
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Maycol Henrique Queiroz Andrade x Alexandre Henrique Alves Borges e outros
ID: 260319091
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0901147-35.2024.8.12.0018
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FREDSON FREITAS DA COSTA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0901147-35.2024.8.12.0018 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maycol Henrique Queiroz Andrade -…
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T. De J. A. R. x Ministério Público Estadual
ID: 283549251
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000068-84.2022.8.12.0028
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000068-84.2022.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: T. de J. A. R.
DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas
Apelado: Min…
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Sebastião Luiz Nogueira x Ministério Público Estadual
ID: 298199854
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000342-15.2022.8.12.0039
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN ROMMY DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000342-15.2022.8.12.0039
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Sebastião Luiz Nogueira
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5…
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Marcus Vinicius Vieira x Luziano Dos Santos Neto
ID: 255806775
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0841396-08.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREAZI
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS) Processo 0841396-08.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Marcus Vinicius Vieira - Quer…
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Luiz Antonio Silva Magalhaes Filho e outros x Ministério Público Estadual
ID: 275381607
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA
OAB/MT XXXXXX
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LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA
OAB/MT XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0925391-79.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Moises Negreiro Santana
Advogado: Luciana Severino Nun…
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L. A. B. x M. P. E.
ID: 333697449
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001381-21.2019.8.12.0114
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
JULIANO ROCHA DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0001381-21.2019.8.12.0114
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelant…
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Mário Augusto Garcia Azuaga x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Terenos/ Ms
ID: 312054775
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409035-18.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409035-18.2025.8.12.0000
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga
Paciente: Fernando Ferna…
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