Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 147 de 233

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0900444-68.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Recorrente: Ministério Público Estadual Prom…
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F. F. C. x Ministério Público Estadual

ID: 338280866
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0011447-11.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto A…
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Agravo de Execução Penal nº 1602262-70.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Igor dos Anjos Santos DPGE - 1ª Inst.:…
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Advogados:
FREDSON FREITAS DA COSTA
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ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0901147-35.2024.8.12.0018 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maycol Henrique Queiroz Andrade -…
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Acórdão
Advogados:
JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000068-84.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: T. de J. A. R. DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Min…
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Advogados:
JEAN ROMMY DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000342-15.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Sebastião Luiz Nogueira Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5…
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Advogados:
FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREAZI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS) Processo 0841396-08.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Marcus Vinicius Vieira - Quer…
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Advogados:
LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0925391-79.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Moises Negreiro Santana Advogado: Luciana Severino Nun…
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L. A. B. x M. P. E.

ID: 333697449
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JULIANO ROCHA DE MORAES
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Apelação Criminal nº 0001381-21.2019.8.12.0114 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelant…
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Advogados:
MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1409035-18.2025.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: Fernando Ferna…
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