Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 148 de 153

Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1409899-56.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: M. E. B. M. Impetrado: J. de D. da 4 V. da V. D. e F. C. - C. G. Paciente: R. A. G. Advogado: Marcelo Eduardo B… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407849-57.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Giovana dos Santos Burnier Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Marcelo Rossotti dos Santos Advogado: Giovana dos… Ver mais
Apelação Criminal nº 0901309-21.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelante: Eveilson De Jesus DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (O… Ver mais

S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.

ID: 329312409
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: S. S. S. Paciente: Rogério Aparecido Rolon Vieira Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445/MS) Impetrado: J. de D. da V. Ú da O. de D. Ementa… Ver mais
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