Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 148 de 153
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321391181
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0851709-62.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
Rafaela Sabrina Lima Dos Santos x Devair Beserra Da Silva
ID: 325083016
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804812-93.2024.8.12.0101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Maurício De Castro Torres x Antonio Carlos Miranda Caetano
ID: 326592906
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803763-51.2023.8.12.0101
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
André Felipe Sari Kublik x João Francisco Melo De Lima
ID: 326592916
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805921-45.2024.8.12.0101
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Lais Fernanda Batista Queiroz x Matheus Munhoz
ID: 326237739
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800381-80.2021.8.12.0049
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gledson José Marques De Castro x Graciela Bergamashi Pezerico
ID: 326385378
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812037-10.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
M. E. B. M. x J. De D. V. Da V. D. E F. M. C. G.
ID: 306289879
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409899-56.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409899-56.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: M. E. B. M.
Impetrado: J. de D. da 4 V. da V. D. e F. C. - C. G.
Paciente: R. A. G.
Advogado: Marcelo Eduardo B…
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Giovana Dos Santos Burnier x Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 319385028
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407849-57.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407849-57.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Giovana dos Santos Burnier
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai
Paciente: Marcelo Rossotti dos Santos
Advogado: Giovana dos…
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Eveilson De Jesus e outros x Eveilson De Jesus e outros
ID: 291365991
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901309-21.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901309-21.2024.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelante: Eveilson De Jesus
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (O…
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S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.
ID: 329312409
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409472-59.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: S. S. S.
Paciente: Rogério Aparecido Rolon Vieira
Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445/MS)
Impetrado: J. de D. da V. Ú da O. de D.
Ementa…
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