Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 148 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290965171
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0842840-76.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO JUNIOR NUNES DE MENEZES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
JOSEMAR FOGASSA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADV: Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399/MS), Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB 25707/MS) Processo 0842840-76.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singula…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rubens Carlos Santana x Juiz De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal Da Comarca De Dourados
ID: 325829739
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408449-78.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
RUBENS CARLOS SANTANA
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1408449-78.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Rubens …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Claudemir Da Silva Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 256822453
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800700-45.2024.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Claudemir da Silva Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0021431-14.2022.8.12.0001
ID: 257431827
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0021431-14.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GILMAR GUTIERRES FILHO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
CLEITON DE SOUZA LOPES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
GIL ANTONIO VIEIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS), Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS), Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0021431-14.2022.8.12.0001 …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Renan Souza Pompeu x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 327998611
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410952-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RENAN SOUZA POMPEU
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1410952-72.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Renan Souza Pompeu
Impetrado: Juiz(a) de Direito da…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801550-04.2025.8.12.0101
ID: 278371616
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801550-04.2025.8.12.0101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADV: José Carlos Ortega Júnior (OAB 19047/MS) Processo 0801550-04.2025.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Nilson Francisco da Silva - DES…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Julio Cesar De Oliveira Moura x Ministério Público Estadual
ID: 309364346
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000116-52.2021.8.12.0004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000116-52.2021.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Julio Cesar de Oliveira Moura
Advogado: Samir Eurico Schuck Ma…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
D. D. S. C. x Ministério Público Estadual
ID: 313509497
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900904-58.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO MARQUES BUENO NETO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900904-58.2023.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: D. de S. C.
Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)
Apel…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
E. A. L. e outros x A. R. Da C.
ID: 330290507
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003410-33.2022.8.12.0019
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGNALDO FLORENCIANO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
AGNALDO FLORENCIANO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
FÁBIO RICARDO TRAD FILHO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
FABIANA ROBERTA MARINHO VARELA TRAD
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
VANESSA JOSEPH MOUNIERGI CHAMOUN
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0003410-33.2022.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
José De Souza Pereira x Ministério Público Estadual
ID: 304070353
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004594-86.2020.8.12.0021
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA JULY SOUZA SANTOS
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
GEILSON DA SILVA LIMA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ AFONSO MACHADO NETO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0004594-86.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: José de Souza Pereira
Advogado: José Afonso Machado N…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2330 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes