Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 148 de 233

Advogados:
MARCELO JUNIOR NUNES DE MENEZES
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JOSEMAR FOGASSA DA SILVA
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ADV: Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399/MS), Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB 25707/MS) Processo 0842840-76.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singula…
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Advogados:
RUBENS CARLOS SANTANA
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Habeas Corpus Criminal nº 1408449-78.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Rubens …
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Claudemir Da Silva Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 256822453
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800700-45.2024.8.12.0016
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800700-45.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Claudemir da Silva Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira …
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Advogados:
GILMAR GUTIERRES FILHO
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CLEITON DE SOUZA LOPES
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CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO
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GIL ANTONIO VIEIRA
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ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS), Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS), Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0021431-14.2022.8.12.0001 …
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Advogados:
RENAN SOUZA POMPEU
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Habeas Corpus Criminal nº 1410952-72.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Renan Souza Pompeu Impetrado: Juiz(a) de Direito da…
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Advogados:
JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR
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ADV: José Carlos Ortega Júnior (OAB 19047/MS) Processo 0801550-04.2025.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Nilson Francisco da Silva - DES…
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Advogados:
SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO
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Apelação Criminal nº 0000116-52.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Julio Cesar de Oliveira Moura Advogado: Samir Eurico Schuck Ma…
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Acórdão
Advogados:
JOÃO MARQUES BUENO NETO
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Apelação Criminal nº 0900904-58.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: D. de S. C. Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Apel…
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Acórdão
Advogados:
AGNALDO FLORENCIANO
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AGNALDO FLORENCIANO
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FÁBIO RICARDO TRAD FILHO
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FABIANA ROBERTA MARINHO VARELA TRAD
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VANESSA JOSEPH MOUNIERGI CHAMOUN
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Apelação Criminal nº 0003410-33.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfa…
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Advogados:
ANNA JULY SOUZA SANTOS
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GEILSON DA SILVA LIMA
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JOSÉ AFONSO MACHADO NETO
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Apelação Criminal nº 0004594-86.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: José de Souza Pereira Advogado: José Afonso Machado N…
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