Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 149 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283620556
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900031-94.2024.8.12.0017
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900031-94.2024.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: W. L. da C. Q.
DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araúj…
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W. F. Q. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 315373473
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000507-52.2022.8.12.0010
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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MAVI ANDRADE LITTER
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000507-52.2022.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: W. F. Q. da S.
Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS)
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Gustavo Fernandes De Paula e outros x Ministério Público Estadual
ID: 275381547
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900904-92.2023.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Gustavo Fernandes de Paula
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme…
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Max Martins Mendonça x Ministério Público Estadual
ID: 255725088
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000444-70.2022.8.12.0028
Comarca de Bonito - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Max Martins Mendonça
DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana
Apelado…
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Ingrid Mantovanelli Da Silva x Juízo(A) De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Mundo Novo
ID: 262056095
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404889-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INGRID MANTOVANELLI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404889-31.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva
Impetrado: Juízo(a) d…
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Processo nº 0801201-72.2023.8.12.0003
ID: 281557425
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801201-72.2023.8.12.0003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS) Processo 0801201-72.2023.8.12.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wen…
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Processo nº 0813399-13.2024.8.12.0002
ID: 275966899
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813399-13.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÉSSICA CAROLINA GONÇALVES DO NASCIMENTO
OAB/GO XXXXXX
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ADV: Jéssica Carolina Gonçalves do Nascimento (OAB 62711/GO) Processo 0813399-13.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Vanessa Araújo L…
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Processo nº 0861982-66.2023.8.12.0001
ID: 298921905
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0861982-66.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JADSON MATOS DA SILVA BITTENCOURT
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Jadson Matos da Silva Bittencourt (OAB 26644/MS) Processo 0861982-66.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Reqte: S. da G. C. - Teor do ato: C…
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Processo nº 0800182-02.2023.8.12.0045
ID: 281556403
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800182-02.2023.8.12.0045
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ALBERTO DORETO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0800182-02.2023.8.12.0045 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Jose Aires Lescano Ferreira Junior -…
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A. F. P. e outros x A. F. P. e outros
ID: 333698065
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000426-86.2021.8.12.0027
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS XXXXXX
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RICARDO WAGNER MACHADO FILHO
OAB/MS XXXXXX
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PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY
OAB/MS XXXXXX
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FABIO AZATO
OAB/MS XXXXXX
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WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000426-86.2021.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
Apelante: A. F…
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