Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 149 de 233

W. L. D. C. Q. x M. P. E.

ID: 283620556
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900031-94.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: W. L. da C. Q. DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araúj…
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Acórdão
Advogados:
THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MAVI ANDRADE LITTER
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000507-52.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: W. F. Q. da S. Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) …
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Apelação Criminal nº 0900904-92.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Gustavo Fernandes de Paula DPGE - 1ª Inst.: Guilherme…
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Max Martins Mendonça x Ministério Público Estadual

ID: 255725088
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000444-70.2022.8.12.0028
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000444-70.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Max Martins Mendonça DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Apelado…
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Advogados:
INGRID MANTOVANELLI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1404889-31.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva Impetrado: Juízo(a) d…
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Intimação
Advogados:
WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS) Processo 0801201-72.2023.8.12.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wen…
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Processo nº 0813399-13.2024.8.12.0002

ID: 275966899
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: Jéssica Carolina Gonçalves do Nascimento (OAB 62711/GO) Processo 0813399-13.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Vanessa Araújo L…
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Advogados:
JADSON MATOS DA SILVA BITTENCOURT
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Jadson Matos da Silva Bittencourt (OAB 26644/MS) Processo 0861982-66.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Reqte: S. da G. C. - Teor do ato: C…
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Intimação
Advogados:
PAULO ALBERTO DORETO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0800182-02.2023.8.12.0045 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Jose Aires Lescano Ferreira Junior -…
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A. F. P. e outros x A. F. P. e outros

ID: 333698065
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
Advogados:
WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
RICARDO WAGNER MACHADO FILHO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
FABIO AZATO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000426-86.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Apelante: A. F…
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