Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 191
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311062369
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912226-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
OAB/MS XXXXXX
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FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0913363-16.2023.8.12.0001
ID: 311062382
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0913363-16.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERMO RAMÃO SALAZAR
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0914392-04.2023.8.12.0001
ID: 311062387
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0914392-04.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TARSILA DIAS ACOSTA SALLES MARZOLA
OAB/MS XXXXXX
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TAMIRES DIAS ACOSTA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0034588-54.2022.8.12.0001
ID: 311062394
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0034588-54.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0034588-54.2022.8.12.0001
ID: 311062402
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0034588-54.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0000385-32.2023.8.12.0001
ID: 311062407
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000385-32.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO
OAB/MS XXXXXX
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IGOR MORAIS PAULINO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO
OAB/MS XXXXXX
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GLAUCIENE SANTI
OAB/MS XXXXXX
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CAROLINE MENDES DIAS
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0000640-87.2023.8.12.0001
ID: 311062419
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000640-87.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILNE APARECIDA DE BARROS
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0000636-50.2023.8.12.0001
ID: 311062428
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000636-50.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX
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ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0021757-71.2022.8.12.0001
ID: 311062433
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0021757-71.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo nº 0028366-70.2022.8.12.0001
ID: 311062441
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0028366-70.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO
OAB/MS XXXXXX
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BRUNA BACK GARCIA
OAB/MS XXXXXX
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