Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 150 de 222

Intimação
ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - "Intimaç… Ver mais

Processo nº 0000502-26.2021.8.12.0055

ID: 292273519
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: André Stuart Santos (OAB 10637/MS) Processo 0000502-26.2021.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Wheliton Ludwig Bueno - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de fls. 244-263: Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva para o fim de condenar o réu José Wh… Ver mais

R. C. R. De S. x M. P. E.

ID: 276522828
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Embargos de Declaração Criminal nº 1403268-96.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Embargante: R. C. R. de S. Advogado: Marcelo Rene de Oliveira (OAB: 2… Ver mais

Processo nº 0802013-28.2022.8.12.0043

ID: 294119984
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0802013-28.2022.8.12.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 186/190, conforme dispositivo a seguir: “(....ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a… Ver mais

Processo nº 0900243-42.2024.8.12.0009

ID: 275122171
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0900243-42.2024.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. R. D. S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 187/193, conforme dispositivo a seguir: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0907772-39.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelante: Rafael Ortiz Sobrinho Advogada: Emília Ca… Ver mais

C. A. A. Da S. x M. P. E.

ID: 283460867
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001188-47.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: C. A. A. da S. Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Mariana Sleiman Gomes Vítima: P. de S. R. EMENTA - PENAL E PR… Ver mais

W. F. Dos S. x M. P. E.

ID: 313509396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900179-68.2025.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: W. F. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) Vítima: J. A. B. … Ver mais

Processo nº 0005629-53.2021.8.12.0019

ID: 295291757
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS) Processo 0005629-53.2021.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. L. - Intima-se o(s) patrono(s) do acusado da sentença de f. 229-238, conforme dispositivo a seguir: “Ante o exposto, JULGO P… Ver mais
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 0900008-94.2018.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Autor: Ministério Público Estadual Autor: Michel Maesano Mancuelho Autor: Michel Maesano Mancuelho Réu: Getúlio Furtado Barbosa Advogado: A… Ver mais