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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 150 de 222
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281557495
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805071-88.2024.8.12.0101
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - "Intimaç…
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Processo nº 0000502-26.2021.8.12.0055
ID: 292273519
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000502-26.2021.8.12.0055
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: André Stuart Santos (OAB 10637/MS) Processo 0000502-26.2021.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Wheliton Ludwig Bueno - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de fls. 244-263: Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva para o
fim de condenar o réu José Wh…
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R. C. R. De S. x M. P. E.
ID: 276522828
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1403268-96.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos de Declaração Criminal nº 1403268-96.2025.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: R. C. R. de S.
Advogado: Marcelo Rene de Oliveira (OAB: 2…
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Processo nº 0802013-28.2022.8.12.0043
ID: 294119984
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802013-28.2022.8.12.0043
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0802013-28.2022.8.12.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 186/190, conforme dispositivo a seguir: “(....ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a…
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Processo nº 0900243-42.2024.8.12.0009
ID: 275122171
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900243-42.2024.8.12.0009
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0900243-42.2024.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. R. D. S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 187/193, conforme dispositivo a seguir: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo…
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Ministério Público Estadual e outros x Ministério Público Estadual e outros
ID: 317315306
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0907772-39.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso em Sentido Estrito nº 0907772-39.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS)
Apelante: Rafael Ortiz Sobrinho
Advogada: Emília Ca…
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C. A. A. Da S. x M. P. E.
ID: 283460867
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001188-47.2021.8.12.0013
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0001188-47.2021.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: C. A. A. da S.
Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Mariana Sleiman Gomes
Vítima: P. de S. R.
EMENTA - PENAL E PR…
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W. F. Dos S. x M. P. E.
ID: 313509396
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900179-68.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900179-68.2025.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: W. F. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS)
Vítima: J. A. B.
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Processo nº 0005629-53.2021.8.12.0019
ID: 295291757
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005629-53.2021.8.12.0019
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS) Processo 0005629-53.2021.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. L. - Intima-se o(s) patrono(s) do acusado da sentença de f. 229-238, conforme dispositivo a seguir: “Ante o exposto, JULGO P…
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Michel Maesano Mancuelho e outros x Getúlio Furtado Barbosa
ID: 326143626
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0900008-94.2018.8.12.0006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 0900008-94.2018.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Autor: Ministério Público Estadual
Autor: Michel Maesano Mancuelho
Autor: Michel Maesano Mancuelho
Réu: Getúlio Furtado Barbosa
Advogado: A…
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