Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 151 de 220

A. J. D. E. S. x Ministério Público Estadual

ID: 259401691
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900270-92.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900270-92.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: A. J. do E. S. DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Magno Oliveira João Vítima: D. M. F. Advo… Ver mais

B. M. B. x G. P. M.

ID: 321331654
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Apelação Criminal nº 0031121-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Apelante: B. M. B. Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Apelado: G. P. M. Advogada: Il… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível nº 0812299-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Apelante: Opção Livraria e Papelaria Ltda Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Apelado: SOS Sistemas de Alarme Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello … Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0929147-96.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: M. J. de S. N. DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP) Apelado: Ministério Público Estadua… Ver mais

Processo nº 0800721-34.2023.8.12.0023

ID: 256622311
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Diego Tófoli (OAB 14238/MS), Daniella Garcia da Cunha (OAB 16984/MS) Processo 0800721-34.2023.8.12.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. V. C. P. - Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de p. 127/131:… Ver mais
ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS), Thiago Borges Vançan dos Santos (OAB 14388/MS), Dominque Sousa Rodrigues Pereira (OAB 279532/SP), Valdemir Fernandes da Silva (OAB 72991/SP) Processo 0800009-04.2020.8.12.0038 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -… Ver mais

V. A. V. x M. P. E.

ID: 262847616
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0800039-57.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0800039-57.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Recorrente: V. A. V. DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Magno Oliveira João Interessado: L. A. de S. … Ver mais

M. P. E. x M. V. Da S.

ID: 308010837
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0919205-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Bolivar Luís da Costa Vieira Apelado: M. V. da S. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001242-94.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: I. A. de O. DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa EMENTA: DIRE… Ver mais
Acórdão
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0004644-04.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Embargante: C. F. M. Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: E… Ver mais
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