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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 151 de 220
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259401691
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900270-92.2024.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: A. J. do E. S.
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Magno Oliveira João
Vítima: D. M. F.
Advo…
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B. M. B. x G. P. M.
ID: 321331654
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0031121-04.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Apelação Criminal nº 0031121-04.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Apelante: B. M. B.
Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS)
Apelado: G. P. M.
Advogada: Il…
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Opção Livraria E Papelaria Ltda x Sos Sistemas De Alarme Ltda
ID: 262768269
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0812299-65.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Apelante: Opção Livraria e Papelaria Ltda
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Apelado: SOS Sistemas de Alarme Ltda
Advogado: Elton Luís Nasser de Mello …
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M. J. De S. N. x Ministério Público Estadual
ID: 333697636
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0929147-96.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0929147-96.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: M. J. de S. N.
DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado: Ministério Público Estadua…
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Processo nº 0800721-34.2023.8.12.0023
ID: 256622311
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800721-34.2023.8.12.0023
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Diego Tófoli (OAB 14238/MS), Daniella Garcia da Cunha (OAB 16984/MS) Processo 0800721-34.2023.8.12.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. V. C. P. - Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de p. 127/131:…
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Valdir Couto Souza Junior x Erlon De Oliveira Genro e outros
ID: 295370754
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800009-04.2020.8.12.0038
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS), Thiago Borges Vançan dos Santos (OAB 14388/MS), Dominque Sousa Rodrigues Pereira (OAB 279532/SP), Valdemir Fernandes da Silva (OAB 72991/SP) Processo 0800009-04.2020.8.12.0038 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -…
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V. A. V. x M. P. E.
ID: 262847616
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0800039-57.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Recurso em Sentido Estrito nº 0800039-57.2024.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Recorrente: V. A. V.
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS)
Recorrido: M. P. E.
Prom. Justiça: Magno Oliveira João
Interessado: L. A. de S.
…
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M. P. E. x M. V. Da S.
ID: 308010837
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0919205-40.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0919205-40.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Bolivar Luís da Costa Vieira
Apelado: M. V. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine…
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I. A. De O. x Ministério Público Estadual
ID: 283549324
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001242-94.2022.8.12.0007
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001242-94.2022.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: I. A. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa
EMENTA: DIRE…
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C. F. M. x Ministério Público Estadual
ID: 298200076
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0004644-04.2022.8.12.0002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0004644-04.2022.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Embargante: C. F. M.
Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Vítima: E…
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