Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 152 de 220
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292191788
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802307-63.2024.8.12.0026
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0802307-63.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Elton John Ortis - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para fim de CONDENAR o réu , já qualificado nos autos, pela p…
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Ministério Público Estadual e outros x Ministério Público Estadual e outros
ID: 333492532
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901209-72.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Apelação Criminal nº 0901209-72.2024.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Apelante: Rodrigo de Arruda Mauro
Advogado: Cauane Maria Franco Alves (OA…
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Processo nº 0001393-75.2010.8.12.0041
ID: 295367823
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001393-75.2010.8.12.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Osvaldo Odorico (OAB 2433/MS), Coaraci Nogueira de Castilho (OAB 6523/MS), Jonatas de Lima Sousa (OAB 31724/DF) Processo 0001393-75.2010.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Pinto Ramalho - Intima-se a Defesa acerca da sentença de fls. 2939-2940." ANTE O EXPOSTO, julgo…
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Processo nº 0900008-94.2018.8.12.0006
ID: 277190428
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0900008-94.2018.8.12.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS) Processo 0900008-94.2018.8.12.0006 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Réu: Getulio Furtado Barbosa - Dessa forma, tendo em vista que o presente processo criminal permanece em andamento e que os fatos tratados na peça acusatória foram pra…
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Processo nº 0006233-31.2022.8.12.0002
ID: 294039239
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006233-31.2022.8.12.0002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0006233-31.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. P. - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 407-412, cuja parte dispositiva segue adiante: An…
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Mario Marcio Ramalho x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Da Violência Doméstica E Familiar C/Mulher Da Comarca De Campo Grande
ID: 255693844
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404866-85.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404866-85.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Mario Marcio Ramalho
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher da Comar…
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R. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 325829500
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900006-50.2025.8.12.0016
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900006-50.2025.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: R. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR)
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Cássio Luís Alves Alencar Bezerra x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Maracaju
ID: 323859062
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408921-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408921-79.2025.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju
Paciente: R. A. dos S.
Advogado: Cássio Luís Alves Ale…
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Ministério Público Estadual x Anderson Alves Dos Santos
ID: 317535919
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804619-67.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0804619-67.2023.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Apelado: Anderson Alves dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz…
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Ministério Público Estadual x M. De O.
ID: 334444057
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000568-26.2021.8.12.0016
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000568-26.2021.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR)
Apelado: M. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
…
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