Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 152 de 220

Processo nº 0802307-63.2024.8.12.0026

ID: 292191788
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0802307-63.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Elton John Ortis - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para fim de CONDENAR o réu , já qualificado nos autos, pela p… Ver mais
Apelação Criminal nº 0901209-72.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Rodrigo de Arruda Mauro Advogado: Cauane Maria Franco Alves (OA… Ver mais

Processo nº 0001393-75.2010.8.12.0041

ID: 295367823
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Osvaldo Odorico (OAB 2433/MS), Coaraci Nogueira de Castilho (OAB 6523/MS), Jonatas de Lima Sousa (OAB 31724/DF) Processo 0001393-75.2010.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Pinto Ramalho - Intima-se a Defesa acerca da sentença de fls. 2939-2940." ANTE O EXPOSTO, julgo… Ver mais

Processo nº 0900008-94.2018.8.12.0006

ID: 277190428
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS) Processo 0900008-94.2018.8.12.0006 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Réu: Getulio Furtado Barbosa - Dessa forma, tendo em vista que o presente processo criminal permanece em andamento e que os fatos tratados na peça acusatória foram pra… Ver mais

Processo nº 0006233-31.2022.8.12.0002

ID: 294039239
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0006233-31.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. P. - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 407-412, cuja parte dispositiva segue adiante: An… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404866-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Mario Marcio Ramalho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher da Comar… Ver mais

R. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 325829500
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900006-50.2025.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: R. da S. DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408921-79.2025.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: R. A. dos S. Advogado: Cássio Luís Alves Ale… Ver mais
Apelação Criminal nº 0804619-67.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Anderson Alves dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz… Ver mais

Ministério Público Estadual x M. De O.

ID: 334444057
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000568-26.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) Apelado: M. de O. DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) … Ver mais
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