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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 153 de 157
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ID: 319385028
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407849-57.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407849-57.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Giovana dos Santos Burnier
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai
Paciente: Marcelo Rossotti dos Santos
Advogado: Giovana dos…
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Eveilson De Jesus e outros x Eveilson De Jesus e outros
ID: 291365991
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901309-21.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901309-21.2024.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelante: Eveilson De Jesus
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (O…
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S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.
ID: 329312409
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409472-59.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: S. S. S.
Paciente: Rogério Aparecido Rolon Vieira
Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445/MS)
Impetrado: J. de D. da V. Ú da O. de D.
Ementa…
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Juízo De Direito Da Vara Da Infância, Da Adolescência E Da Violência Doméstica E Familiar Da Comarca De Três Lagoas x Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal Residual Da Comarca De Três Lagoas
ID: 312054847
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603658-82.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
Conflito de Jurisdição nº 1603658-82.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar …
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Hildebrando Corrêa Benites e outros x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Eldorado-Ms
ID: 309285565
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408634-19.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1408634-19.2025.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Hilderan Macedo Benites
Impetrante: Hildebrando Corrêa Benites
Paciente: Jose Roberto Barbosa dos Santos
Advogado: Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS…
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Ederson Gemio Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 309364479
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0029093-63.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0029093-63.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Ederson Gemio da Silva
Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciana do Amaral Ra…
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Carlos James Moraes Da Silva e outros x Ministério Público Estadual
ID: 298200129
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0026367-53.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0026367-53.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Carlos James Moraes da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS)
Apelante: Fernando Oliveira de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Guilh…
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Douglas Cristiano Alves Lopes x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Sonora
ID: 281866066
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406786-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406786-94.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Douglas Cristiano Alves Lopes
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora
Paciente: Flavio dos Santos
Advogado: Douglas Cristiano …
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Processo nº 0003314-35.2023.8.12.0002
ID: 259705447
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0003314-35.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cesar Recalde Gimenez Júnior (OAB 14248/MS) Processo 0003314-35.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Alfredo da Silva Nunes - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 251-258, cuja parte dispositiva segue adiante, tendo o prazo legal, para querendo…
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Processo nº 0900399-32.2023.8.12.0052
ID: 300271881
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0900399-32.2023.8.12.0052
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS), Fernando Henrique Delgado Dias (OAB 26171/MS) Processo 0900399-32.2023.8.12.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rogerio Da Silva Meira - (...)
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério P…
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