Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 153 de 157

Habeas Corpus Criminal nº 1407849-57.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Giovana dos Santos Burnier Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Marcelo Rossotti dos Santos Advogado: Giovana dos… Ver mais
Apelação Criminal nº 0901309-21.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelante: Eveilson De Jesus DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (O… Ver mais

S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.

ID: 329312409
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: S. S. S. Paciente: Rogério Aparecido Rolon Vieira Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445/MS) Impetrado: J. de D. da V. Ú da O. de D. Ementa… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 1603658-82.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408634-19.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Hilderan Macedo Benites Impetrante: Hildebrando Corrêa Benites Paciente: Jose Roberto Barbosa dos Santos Advogado: Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS… Ver mais
Apelação Criminal nº 0029093-63.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Ederson Gemio da Silva Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciana do Amaral Ra… Ver mais
Apelação Criminal nº 0026367-53.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Carlos James Moraes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelante: Fernando Oliveira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Guilh… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406786-94.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Douglas Cristiano Alves Lopes Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora Paciente: Flavio dos Santos Advogado: Douglas Cristiano … Ver mais

Processo nº 0003314-35.2023.8.12.0002

ID: 259705447
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cesar Recalde Gimenez Júnior (OAB 14248/MS) Processo 0003314-35.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Alfredo da Silva Nunes - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 251-258, cuja parte dispositiva segue adiante, tendo o prazo legal, para querendo… Ver mais

Processo nº 0900399-32.2023.8.12.0052

ID: 300271881
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS), Fernando Henrique Delgado Dias (OAB 26171/MS) Processo 0900399-32.2023.8.12.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rogerio Da Silva Meira - (...) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério P… Ver mais
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