Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 153 de 220

Acórdão
Apelação Criminal nº 0001044-31.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: G. P. do C. Advogado: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lopes (OAB: 25452/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Vítima:… Ver mais

F. C. A. x Ministério Público Estadual

ID: 281975191
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0809900-32.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: F. C. A. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez (OAB: 313801/MS) Apelado: Ministério Público Estadu… Ver mais

Ilton Chaparro De Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 262847232
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002595-62.2014.8.12.0004
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0002595-62.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ilton Chaparro de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi … Ver mais

K. R. De A. P. x Ministério Público Estadual

ID: 275284557
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001672-43.2022.8.12.0008
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001672-43.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: K. R. de A. P. DPGE - 1ª Inst.: Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: J. L… Ver mais
Intimação
ADV: Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS) Processo 0822219-87.2025.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Gervásio Alves de Oliveira Junior - F. 12: Intime-se o querelante para emendar a inicial juntando os documentos informados na certi… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409331-40.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Rafael Rogério Manjabosco Braga Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: J. C. D. Advogado: Rafael Ro… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900086-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Angelo Marcelo dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Americo Lucindo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de Fran… Ver mais

Rodrigo De Souza Queiroz x Ministério Público Estadual

ID: 262847240
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0027006-03.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0027006-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Rodrigo de Souza Queiroz DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Ben… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 1412773-48.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Carlos Augusto da Silva Advogada: Rejane Alves d… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900152-13.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelante: Daniel Marcos Rochael David Advogado: Danilo Alves Lopes (OAB: 210… Ver mais
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