Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 154 de 206

Apelação Criminal nº 0900050-89.2023.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Jorge Luis Viquillon Perez Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS) Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom… Ver mais

A. T. De M. x M. P. E.

ID: 281865968
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000580-81.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: A. T. de M. DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki Vítima: K. M. da C. Ementa: DIREITO PENAL E P… Ver mais
Apelação Criminal nº 0909555-66.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Pereira De Santana DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS) Apelado: Ministério Público Es… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0013062-65.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Arlan Campos Advogado: Bruno Carlos de Rezende (OAB: 9087/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciana do Amaral R… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000945-15.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: N. B. de O. Advogada: Helizandra Kelly Alves Vieira (OAB: 212840/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Vítima: L. G. de… Ver mais

F. M. G. x Ministério Público Estadual

ID: 283620740
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0913856-90.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: F. M. G. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça:… Ver mais
Apelação Criminal nº 0922071-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Hudson Leandro Teixeira Caetano Advogado: Lucas do Nascimento Martins (OAB: 202091/MG) Apelante: Rodrigo de Oliveira Fragoso Advogado: Teo Rangel Fonsec… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900145-40.2024.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Cezar Henrique Dos Reis Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: João Gabriel de Souza Godoy (OAB: 288… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900185-73.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelante: Evellyn Vicente Goes Castro Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) … Ver mais
Apelação Criminal nº 0027222-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Mathias Wilhem Iians Heinrich Karl Ballaschk DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. J… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou