Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 155 de 206

Apelação Criminal nº 0922000-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Marilza Nunes Soares Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 5655O/MT) Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS) Apelante: Lucas B… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411311-22.2025.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes Paciente: T. H. A. DPGE - 1ª Inst.:… Ver mais

G. A. Da S. S. x K. V. Da S. e outros

ID: 325992301
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0921724-22.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: G. A. da S. S. Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Estéfano Roc… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408858-54.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Igor José Casotti Paciente: João Paulo de Oliveira Bruno Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900110-31.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Livia Soares Balduino Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS) Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogado: Matheus Dal Soto Santos (OAB… Ver mais
Apelação Criminal nº 0810138-51.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelante: Vinícius Rodrigues da Cruz Advogado: Elizeu de Andrade (OAB: 6581A/MS) … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404471-93.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Douglas Anderson Soley Botelho DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto DPGE - 2ª Inst.: Eli… Ver mais

W. G. Dos S. S. x M. P. E.

ID: 291129651
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800562-07.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: W. G. dos S. S. DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Vítima: K. P. D. Ementa: DIREITO PEN… Ver mais
Intimação
ADV: Milton Costa Farias (OAB 2931A/MS), Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441MS/) Processo 0803176-90.2018.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Maria de Lourdes de Rossi Oliveira - Considerando que a querelada não foi encontrada pelo… Ver mais
Apelação Criminal nº 0011919-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Vandecleison de Jesus Vilasboas DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luiz Antônio Freitas de… Ver mais