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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 155 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312286845
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0922000-53.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0922000-53.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Marilza Nunes Soares
Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 5655O/MT)
Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS)
Apelante: Lucas B…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Pedro Gomes
ID: 328422457
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411311-22.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1411311-22.2025.8.12.0000
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro Gomes
Paciente: T. H. A.
DPGE - 1ª Inst.:…
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G. A. Da S. S. x K. V. Da S. e outros
ID: 325992301
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0921724-22.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0921724-22.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: G. A. da S. S.
Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Estéfano Roc…
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Igor José Casotti x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 312054771
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408858-54.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408858-54.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Igor José Casotti
Paciente: João Paulo de Oliveira Bruno
Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª …
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Livia Soares Balduino x Ministério Público Estadual
ID: 281866018
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900110-31.2023.8.12.0010
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900110-31.2023.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Livia Soares Balduino
Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS)
Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS)
Advogado: Matheus Dal Soto Santos (OAB…
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Ministério Público Estadual e outros x Ministério Público Estadual e outros
ID: 334444254
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810138-51.2022.8.12.0021
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0810138-51.2022.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelante: Vinícius Rodrigues da Cruz
Advogado: Elizeu de Andrade (OAB: 6581A/MS)
…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai/Ms
ID: 262278462
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404471-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1404471-93.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Douglas Anderson Soley Botelho
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
DPGE - 2ª Inst.: Eli…
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W. G. Dos S. S. x M. P. E.
ID: 291129651
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800562-07.2022.8.12.0030
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800562-07.2022.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: W. G. dos S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Vítima: K. P. D.
Ementa: DIREITO PEN…
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Processo nº 0803176-90.2018.8.12.0008
ID: 259833841
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803176-90.2018.8.12.0008
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Milton Costa Farias (OAB 2931A/MS), Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441MS/) Processo 0803176-90.2018.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Maria de Lourdes de Rossi Oliveira - Considerando que a querelada não foi encontrada pelo…
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Vandecleison De Jesus Vilasboas x Ministério Público Estadual
ID: 294562059
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011919-07.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0011919-07.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Vandecleison de Jesus Vilasboas
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luiz Antônio Freitas de…
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