Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 156 de 206

Apelação Criminal nº 0900833-65.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Saymon Nunes De Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Mene… Ver mais
Apelação Criminal nº 0925922-68.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Elias Arruda da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 8222/MS) Apelante: Richard de Oliveira Assumpção Advogado: Aaram Rodrigues (OAB: 22525/MS) … Ver mais

Processo nº 0000286-88.2025.8.12.0002

ID: 281557511
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0000286-88.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Dias De Oliveira - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 194-197, cuja parte dispositiva segue adiante, tendo o prazo legal, para querendo, recorrer:… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0006647-31.2011.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Antonio Marcos do Nascimento Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria de Salvo Fontoura Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407615-75.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: C. N. da S. Paciente: L. A. M. Advogado: Camila Nunes da Silva (OAB: 14548/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da V… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Wemerson Pinto de Queiros Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do J… Ver mais

Processo nº 0931366-48.2025.8.12.0001

ID: 292425816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0931366-48.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Taynara Aquino da Silva, Emilly Barros de Lima - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) termo de assentada de fls. 279-281: "Aberta a audiência, as partes… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0902283-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: M. S. de O. Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto Vítima: E. de … Ver mais

Processo nº 0813582-50.2025.8.12.0001

ID: 298853383
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0813582-50.2025.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Advogado: Thiago da Costa Rech, Thiago da Costa Rech - F. 36: Vistos etc. O querelante requer… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1602505-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Cleonice Simone da Silva Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. J… Ver mais
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