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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 156 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333697325
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900833-65.2023.8.12.0005
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900833-65.2023.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Saymon Nunes De Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Mene…
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Cleomenes Conceicao Ferreira e outros x Ministério Público Estadual
ID: 323859007
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0925922-68.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Apelação Criminal nº 0925922-68.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Elias Arruda da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 8222/MS)
Apelante: Richard de Oliveira Assumpção
Advogado: Aaram Rodrigues (OAB: 22525/MS)
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Processo nº 0000286-88.2025.8.12.0002
ID: 281557511
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000286-88.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0000286-88.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Dias De Oliveira - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 194-197, cuja parte dispositiva segue adiante, tendo o prazo legal, para querendo, recorrer:…
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Antonio Marcos Do Nascimento Ferreira x Ministério Público Estadual
ID: 332572909
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006647-31.2011.8.12.0029
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 0006647-31.2011.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Antonio Marcos do Nascimento Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria de Salvo Fontoura
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio…
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C. N. Da S. x J. De D. V. Da V. D. E F. M. Da C. De C. G.
ID: 283462497
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407615-75.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407615-75.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: C. N. da S.
Paciente: L. A. M.
Advogado: Camila Nunes da Silva (OAB: 14548/MS)
Impetrado: J. de D. da 2 V. da V…
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Wemerson Pinto De Queiros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados
ID: 291249060
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407662-49.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Wemerson Pinto de Queiros
Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do J…
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Processo nº 0931366-48.2025.8.12.0001
ID: 292425816
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0931366-48.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0931366-48.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Taynara Aquino da Silva, Emilly Barros de Lima - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) termo de assentada de fls. 279-281: "Aberta a audiência, as partes…
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M. S. De O. x Ministério Público Estadual
ID: 333697572
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0902283-18.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0902283-18.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: M. S. de O.
Advogado: Jeferson Gonçalves Faria (OAB: 23072/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto
Vítima: E. de …
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Processo nº 0813582-50.2025.8.12.0001
ID: 298853383
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813582-50.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0813582-50.2025.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Advogado: Thiago da Costa Rech, Thiago da Costa Rech - F. 36: Vistos etc.
O querelante requer…
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Cleonice Simone Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 282077071
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1602505-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal nº 1602505-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Cleonice Simone da Silva
Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. J…
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