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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 157 de 160
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ID: 312806538
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407632-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL GOMES VIEIRA
(OAB/MS 19.110)
GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES
(OAB/MS 27.950)
MÁRIO CLAUS
(OAB/MS 4.461)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ENIMAR PIZZATTO
(OAB/PR 15.818)
WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS
(OAB/PR 40.418)
FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO
(OAB/PR 42.540)
LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
(OAB/MS 13.654)
ADRIANO ZAITTER
(OAB/PR 47.325)
KELLY DIANA FRANCISCO
(OAB/SP 335.467)
EDUARDO SILVA GATTI
(OAB/SP 234.531)
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR
(OAB/SP 188.846)
PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO
(OAB/MS 18.165)
DAYARA NEVES DOS SANTOS
(OAB/MS 18.875)
FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB/SP 155.678)
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
(OAB/SP 179.209)
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 15.158)
MARCELO PONCE CARVALHO
(OAB/MS 11.443)
JOSÉ RAFAEL GOMES
(OAB/MS 11.040)
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR
(OAB/BA 63.420)
GISELLI QUEIROZ DE OLIVIERA
(OAB/MS 21.697)
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS
(OAB/MS 28.774)
ANTENOR MINDÃO PEDROSO
(OAB/MS 9.794)
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES
(OAB/MS 9.990)
CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO
(OAB/MS 17.296)
RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER
(OAB/MS 23.637)
CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA
(OAB/MS 21.918)
DOUGLAS DA SILVA CARDOSO
(OAB/MS 20.468)
MARIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 16.175)
RODRIGO SARNO GOMES
(OAB/SP 203.990)
CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO
(OAB/SP 447.805)
THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS
(OAB/SP 350.651)
GUILHERME OLIVEIRA AFONSO
(OAB/SP 328.863)
RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO
(OAB/SP 318.809)
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA
(OAB/SP 27.141)
RAFAEL GOMES VIEIRA
(OAB/MS 19.110)
GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES
(OAB/MS 27.950)
RAFAEL GOMES VIEIRA
(OAB/MS 19.110)
GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES
(OAB/MS 27.950)
RAFAEL GOMES VIEIRA
(OAB/MS 19.110)
GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES
(OAB/MS 27.950)
RAFAEL GOMES VIEIRA
(OAB/MS 19.110)
GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES
(OAB/MS 27.950)
LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
(OAB/MS 13.654)
Agravo de Instrumento nº 1407632-14.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado: Luis Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654/MS)
Agravado: Carlos Willian Cabral Vieira…
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Processo nº 0802041-67.2023.8.12.0008
ID: 310711815
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802041-67.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800074-06.2024.8.12.0055
ID: 311180226
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800074-06.2024.8.12.0055
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0818376-85.2023.8.12.0001
ID: 319492567
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0818376-85.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Processo nº 0807683-11.2020.8.12.0110
ID: 320105560
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807683-11.2020.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Aderso Pereira Rodrigues Júnior e outros x Aderso Pereira Rodrigues Júnior e outros
ID: 278882407
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0915508-84.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Apelação Criminal nº 0915508-84.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Apelante: Aderso Pereira Rodrigues Júnior
Advo…
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Processo nº 0900149-35.2023.8.12.0040
ID: 277123279
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900149-35.2023.8.12.0040
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ruberth Amaral de Oliveira (OAB 178456/MG), Ivan Vieira de Urzedo (OAB 227130/MG) Processo 0900149-35.2023.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Estanislao Rodriguez Riquelme - Vistos, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Estanislao Rodriguez Ri…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0900110-22.2024.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: J. F. S.
DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior
Vítima: S. B. dos S.…
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Natália Rodrigues Colombo x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal - Três Lagoas
ID: 313256261
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407933-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407933-58.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Natália Rodrigues Colombo
Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execuç…
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Processo nº 0933207-78.2025.8.12.0001
ID: 298920179
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0933207-78.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0933207-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Jaqueline Falcao De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 141-145: "I - Jaqueline Falcão de Almeida, devidamente qualificada, requereu…
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