Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 157 de 160

Advogados:
RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) MÁRIO CLAUS (OAB/MS 4.461) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818) WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (OAB/PR 40.418) FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PR 42.540) LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/MS 13.654) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 188.846) PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB/MS 18.165) DAYARA NEVES DOS SANTOS (OAB/MS 18.875) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB/SP 179.209) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 15.158) MARCELO PONCE CARVALHO (OAB/MS 11.443) JOSÉ RAFAEL GOMES (OAB/MS 11.040) JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR (OAB/BA 63.420) GISELLI QUEIROZ DE OLIVIERA (OAB/MS 21.697) ANTÔNIO PATRICIO MATEUS (OAB/MS 28.774) ANTENOR MINDÃO PEDROSO (OAB/MS 9.794) ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB/MS 9.990) CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO (OAB/MS 17.296) RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER (OAB/MS 23.637) CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA (OAB/MS 21.918) DOUGLAS DA SILVA CARDOSO (OAB/MS 20.468) MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.175) RODRIGO SARNO GOMES (OAB/SP 203.990) CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO (OAB/SP 447.805) THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB/SP 350.651) GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/MS 13.654)
Agravo de Instrumento nº 1407632-14.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF Advogado: Luis Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654/MS) Agravado: Carlos Willian Cabral Vieira… Ver mais

Aderso Pereira Rodrigues Júnior e outros x Aderso Pereira Rodrigues Júnior e outros

ID: 278882407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0915508-84.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz Apelante: Aderso Pereira Rodrigues Júnior Advo… Ver mais

Processo nº 0900149-35.2023.8.12.0040

ID: 277123279
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ruberth Amaral de Oliveira (OAB 178456/MG), Ivan Vieira de Urzedo (OAB 227130/MG) Processo 0900149-35.2023.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Estanislao Rodriguez Riquelme - Vistos, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Estanislao Rodriguez Ri… Ver mais

J. F. S. x M. P. E.

ID: 256688049
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900110-22.2024.8.12.0034
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900110-22.2024.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: J. F. S. DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Vítima: S. B. dos S.… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407933-58.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Natália Rodrigues Colombo Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execuç… Ver mais

Processo nº 0933207-78.2025.8.12.0001

ID: 298920179
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0933207-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Jaqueline Falcao De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 141-145: "I - Jaqueline Falcão de Almeida, devidamente qualificada, requereu… Ver mais
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