Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 157 de 191
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278175071
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTÔNIO BELMIRO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0900978-62.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Jose Carlos Baptista Filho - 1.Notifique-se o denunciado para oferecer defesa prévia, por e…
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Elvis Henrique Ortega Cheles x Ministério Público Estadual
ID: 276522838
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1403867-35.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAUANE RODRIGUES MENDES
OAB/MS XXXXXX
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Revisão Criminal nº 1403867-35.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Waldir Marques
Requerente: Elvis Henrique Ortega Cheles
Advogada: Rauane Rodri…
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Ministério Público Estadual x Antonio Bercó De Oliveira e outros
ID: 258385352
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000036
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 1412382-74.2016.8.12.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
FABIO AZATO
OAB/MS XXXXXX
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RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO
OAB/MS XXXXXX
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WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS XXXXXX
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ESLAINE QUEIROZ DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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AMILTON MARTINS GARCIA
OAB/MS XXXXXX
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ALESSANDRO CONSOLARO
OAB/MS XXXXXX
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ALESSANDRO CONSOLARO
OAB/MS XXXXXX
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REJANE ALVES DE ARRUDA
OAB/MS XXXXXX
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ANDRÉA FLORES
OAB/MS XXXXXX
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VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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KATARINA DE CARVALHO FIGUEIREDO ARAGAKI
OAB/MS XXXXXX
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LUCAS LEMOS NAVARROS
OAB/MS XXXXXX
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FABIO RICARDO TRAD
OAB/MS XXXXXX
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CEZAR JOSÉ MAKSOUD
OAB/MS XXXXXX
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MAURÍCIO DUAILIBI
OAB/MS XXXXXX
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FABIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI
OAB/MS XXXXXX
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Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 1412382-74.2016.8.12.0000
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Autor: Ministério Público Estadual
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Processo nº 0000042-11.2025.8.12.0019
ID: 258021975
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000042-11.2025.8.12.0019
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA KAROLINE NASSIF
OAB/MS XXXXXX
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GABRIELA MENEZES MENDES DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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FABIO CARVALHO MENDES
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS), Gabriela Menezes Mendes de Lima (OAB 27659/MS) Processo 0000042-11.2025.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -…
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Processo nº 0900642-58.2025.8.12.0002
ID: 275966873
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0900642-58.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUÍS GABRIEL DA FONSECA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0900642-58.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Julio Cesar Galvao Reis, Gabriel Cabral Dourado - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(…
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Ricardo Alexandre Divino De Almeida Junior x Ministério Público Estadual
ID: 309902869
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0027144-38.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0027144-38.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ricardo Alexandre Divino de Almeida Junior
DPG…
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Luís Augusto Carvalho Dos Santos x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Da Violência Doméstica E Familiar C/Mulher Da Comarca De Campo Grande
ID: 315814957
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409500-27.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409500-27.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Luís Augusto C…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 281867332
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406722-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1406722-84.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Imp…
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S. R. x Ministério Público Estadual
ID: 282076854
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900141-67.2024.8.12.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900141-67.2024.8.12.0058
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: S. R.
DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade
Apelado: M…
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Daniel De Azevedo Dias x Juiz(A) De Direito Da Comarca De Eldorado
ID: 312399186
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409388-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL DE AZEVEDO DIAS
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409388-58.2025.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Daniel de Azevedo Dias
Paciente: Jhones Andersonw Aguiar Fal…
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