Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 157 de 191

Processo nº 0900978-62.2025.8.12.0002

ID: 278175071
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0900978-62.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTÔNIO BELMIRO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0900978-62.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Jose Carlos Baptista Filho - 1.Notifique-se o denunciado para oferecer defesa prévia, por e…
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Advogados:
RAUANE RODRIGUES MENDES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Revisão Criminal nº 1403867-35.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Waldir Marques Requerente: Elvis Henrique Ortega Cheles Advogada: Rauane Rodri…
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Advogados:
FABIO AZATO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
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ESLAINE QUEIROZ DE LIMA
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AMILTON MARTINS GARCIA
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ALESSANDRO CONSOLARO
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ALESSANDRO CONSOLARO
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REJANE ALVES DE ARRUDA
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ANDRÉA FLORES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
KATARINA DE CARVALHO FIGUEIREDO ARAGAKI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LUCAS LEMOS NAVARROS
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FABIO RICARDO TRAD
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CEZAR JOSÉ MAKSOUD
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MAURÍCIO DUAILIBI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
FABIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 1412382-74.2016.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Autor: Ministério Público Estadual …
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Processo nº 0000042-11.2025.8.12.0019

ID: 258021975
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANA KAROLINE NASSIF
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GABRIELA MENEZES MENDES DE LIMA
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FABIO CARVALHO MENDES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS), Gabriela Menezes Mendes de Lima (OAB 27659/MS) Processo 0000042-11.2025.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -…
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Processo nº 0900642-58.2025.8.12.0002

ID: 275966873
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0900642-58.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
Advogados:
LUÍS GABRIEL DA FONSECA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0900642-58.2025.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Julio Cesar Galvao Reis, Gabriel Cabral Dourado - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(…
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Apelação Criminal nº 0027144-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ricardo Alexandre Divino de Almeida Junior DPG…
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Advogados:
LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS
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Habeas Corpus Criminal nº 1409500-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Luís Augusto C…
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Habeas Corpus Criminal nº 1406722-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Imp…
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S. R. x Ministério Público Estadual

ID: 282076854
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900141-67.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: S. R. DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: M…
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Advogados:
DANIEL DE AZEVEDO DIAS
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Habeas Corpus Criminal nº 1409388-58.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Daniel de Azevedo Dias Paciente: Jhones Andersonw Aguiar Fal…
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